Expointer 2004: Aprovados R$ 3,3 milhões para os primeiros projetos de crédito fundiário no Estado
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A Câmara Técnica do Crédito Fundiário do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária (Cedra) aprovou, em reunião realizada na Expointer, os primeiros seis projetos de crédito fundiário do Rio Grande do Sul a serem beneficiados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), operacionalizado pelo Gabinete de Reforma Agrária e Cooperativismo. Os projetos aprovados beneficiarão 89 famílias dos municípios de Crissiumal, Constantina, Roque Gonzáles e Lajeado dos Índios, totalizando 723,11 ha, que somam R$ 3.358.700,00, e deverão ser contratados ainda na primeira quinzena deste mês. A meta de atendimento do programa é de 3 mil famílias para 2004, e a concessão de crédito pode chegar a até R$ 40 mil por projeto individual, que podem ser somados em projetos associativos, com possibilidade de recursos não reembolsáveis para aqueles investimentos que forem comuns ao grupo. São três linhas de crédito: Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR), Nossa 1ª Terra e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF). O CAF, principalmente, é bastante semelhante ao extinto Banco da Terra, que durante sua existência (1999 a 2002), assentou aproximadamente o mesmo número de famílias (11 mil) que a reforma agrária durante toda sua história no Estado, desde os anos 60. Na reunião também foi discutida uma proposta de resolução para os Comitês Gestores Municipais do programa. Participaram da reunião o delegado estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Nilton Pinho de Bem, da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Heitor Petry, da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), César Ferreira, do Banco do Brasil, Paulo Afonso Feijó, e os representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Lisiane Cunha, Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), Eloir Griseli, além dos técnicos da Unidade Técnica Estadual (UTE) do PNCF. Projetos Piloto do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) - Associação dos Jovens Rurais de São Sebastião: projeto coletivo, beneficiará 7 famílias, em uma área de 58,80 ha, totalizando R$ 280 mil. - Associação Comunitária de Jovens Agricultores Familiares de Constantina: projeto coletivo, beneficiará 13 famílias, em uma área de 81,40 ha, totalizando R$ 520 mil. - Associação de Jovens Trabalhadores Rurais de Roque Gonzales, projeto coletivo, beneficiará 26 famílias, em uma área de 248,92 ha, totalizando R$ 1 milhão. - Associação Expansão Jovens de Crissiumal: projeto coletivo, beneficiará 15 famílias, em uma área de 88,19 ha, totalizando R$ 535 mil. - Associação Jovens Agricultores Familiares Lajeado dos Índios: projeto coletivo, beneficiará 21 famílias, em uma área de 192,80 ha, totalizando R$ 769,7 mil. - Associação da Juventude do Reúno: projeto coletivo, beneficiará 7 famílias, em uma área de 53 ha, totalizando R$ 254 mil.