Na Semana de Conscientização sobre o Autismo, de 3 a 7 de abril, a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para PcD e PcAH no Rio Grande do Sul (Faders) apresenta a nova edição do estudo “Características da População com Transtorno do Espectro Autista no Estado do Rio Grande do Sul”. A pesquisa foi divulgada na segunda-feira (3/4), durante o seminário "Descobrindo o Autismo no Rio Grande do Sul", realizado na Assembleia Legislativa.

A pesquisa, que teve sua primeira edição em 2022, supre uma demanda histórica por dados sobre pessoas com autismo, e usou como base os dados das solicitações da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). "A carteira auxilia para que os familiares não precisem apresentar vários documentos a fim de explicar que o filho tem autismo. Evitam-se, assim, situações constrangedoras", afirma o presidente da Faders, Marquinho Lang.

A Ciptea foi criada por decreto instituído pelo governador Eduardo Leite. A iniciativa está em conformidade com a Lei n° 13.977/2020, que determina que a carteira será expedida pelos órgãos responsáveis pela execução da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista dos Estados. No Rio Grande do Sul, a Faders – instituição vinculada à Secretaria de Assistência Social (SAS) – é a expedidora, como órgão gestor da política pública para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades.

Em comparação com o levantamento realizado no ano passado, o número de pessoas que solicitaram a carteira quase dobrou, como informa a coordenadora de Pesquisa da Faders, Aline Monteiro Correia. "Foram analisadas 9.503 Cipteas, e os resultados se aproximaram ainda mais daqueles que são observados em estudos internacionais. Isso mostra que nossa pesquisa está no caminho certo", ressaltou Aline. Na edição de 2022, foram analisadas informações de 4.074 pessoas.

A pesquisa atual aponta dados de 365 municípios do Rio Grande do Sul. A região Metropolitana de Porto Alegre detém 30,79% de carteiras aprovadas no Rio Grande do Sul. A seguir, o maior índice de solicitações está no Vale do Rio dos Sinos, com 11,67%, e na Região Sul, com 10,19%. Porto Alegre tem o maior percentual entre as cidades (17,12%), seguida por Caxias do Sul (5,54%) e Viamão (4,34%).

Segundo o estudo, há um predomínio de pessoas do sexo masculino na população com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esse dado vai ao encontro do que é apontado em pesquisas internacionais recentes na área, as quais indicam que, para cada 3,7 pessoas do sexo masculino, há uma pessoa do sexo feminino com TEA.

Aline destaca a importância de se avançar no levantamento de dados, principalmente nas faixas etárias de adultos e idosos. "Do total, 44% das solicitações da Ciptea são para a faixa de 0 a 5 anos de idade, e 29% para pessoas de 6 a 10 anos. Mas não temos só crianças com autismo, temos adultos e idosos, e por isso é fundamental que essas pessoas também solicitem a carteira”, explica Aline. “Dessa forma, poderemos conhecer mais sobre essa população e pensar, a partir disso, em políticas públicas específicas."

A partir das informações que se têm disponíveis com base na emissão das Cipteas, estipula-se que 10,31% das pessoas com TEA, no Rio Grande do Sul, são maiores de 18 anos. Dessa população, 68,78% apresentam capacidade legal civil – ou seja, estão habilitadas à prática de todos os atos da vida civil. Já 89,69% da população com TEA está na faixa etária entre 0 e 18 anos.

Outro dado apontado pela pesquisa é que 55,90% das pessoas com TEA já possuem o CadÚnico. Da população analisada, 48,99% possui renda per capita de até meio salário mínimo.

Um ponto destacado pelo titular da SAS, Beto Fantinel, é a situação no mercado de trabalho. A pesquisa mostra que 82,22% das pessoas analisadas estão inseridas no mercado de trabalho sem o uso de cotas, enquanto 17,84% o estão por meio delas. Conforme os dados levantados, há uma grande parcela da população com TEA, a partir de 16 anos, que poderia estar incluída no mercado de trabalho, mas não está. O cenário é considerado um alerta para a importância do desenvolvimento de políticas públicas de acesso e inclusão ao trabalho, tido como requisito fundamental para a autonomia, independência e cidadania dessa população. “Precisamos de uma base de dados sólida para a articulação e o desenvolvimento de políticas públicas que possam atender às necessidades específicas da população”, ressaltou Fantinel.

No Rio Grande do Sul, a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo é realizada pelo Programa TEAcolhe, destinado a garantir e a promover o atendimento às necessidades específicas das pessoas com autismo, visando ao desenvolvimento pessoal, à inclusão social, à cidadania e ao apoio às suas famílias.

"Cada vez mais, precisamos qualificar as informações para obter dados que falem a respeito dessa realidade. Assim, poderemos pensar políticas públicas que vão ao encontro da necessidade que essas famílias e pessoas demandam”, afirma a coordenadora da equipe técnica do TEAcolhe, Fernanda Barreto Mielke. “Estamos num momento de expansão tanto do TEAcolhe como das parcerias, pois não tem como pensar a política pública sem a articulação de vários atores."

_{Texto: Ascom Faders
Edição: Secom}