A presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo, Joelza Mesquita, apresentou nesta sexta-feira (2) um balanço das ações da fundação à secretária da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado, Juçara Dutra Vieira. Joelza analisou as ações que foram realizadas desde 2011 para melhorar a gestão em todas as unidades da Fase no Estado. Conforme os dados, 60% dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Rio Grande do Sul estão entre o 4º e o 6º ano do Ensino Fundamental.

Além de destacar as políticas públicas para profissionalizar e educar os jovens internos, Joelza explicou que o quadro começou a melhorar com a busca de novos servidores para atender melhor os adolescentes. Em 2012, a Fase realizou concurso público depois de 10 anos. Em 2013, chamou 318 novos concursados. A presidente ainda ressaltou a implantação do Programa de Execução de Medidas Socioeducativas e Semiliberdade (PEMSEIS). "O RS é o único estado a ter finalizado o programa. Agora aguardamos a licitação para imprimi-lo".

Joelza explicou que todos os meninos passam por três processos até chegarem ao Programa de Oportunidades e Direitos (POD) Legal. O projeto é voltado a adolescentes com possibilidade de atividade externa. "Eles chegam na casa e são encaminhados para uma oficina ocupacional, de origami, patchwork, artesanato. Depois passam para a qualificação profissional nos cursos oferecidos pelo Pronatec ou pelo Projeto Pescar. Por último, vão para a aprendizagem, onde realizam o curso e recebem uma bolsa de meio salário mínimo. Depois, podem trabalhar nas empresas parceiras".

Educação
A coordenadora de educação da Fase, Janaina Mildner, apresentou dados referente às escolas que funcionam dentro das unidades. Janaina afirmou que está sendo implantada em todas as escolas a Educação para Jovens e Adultos (EJA), voltada a meninos com mais de 15 anos.

"Para os demais continuamos oferecendo a educação seriada. Também temos o Ensino Médio Politécnico que ajuda na profissionalização". No ano passado, dois adolescentes da Fase foram aprovados no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e 15 no Exame Supletivo para Jovens e Adultos (Enseja).

A secretária Juçara Dutra Vieira elogiou o trabalho da instituição. "As fundações têm um peso fundamental para a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos porque representam as políticas de inclusão do Governo do Estado. Dá um retorno social e um sentido ao nosso trabalho".

Números da Fase
Adolescentes internos: 1.016 (em 30/04/2014)
Adolescentes em semiliberdade: 118 (em 30/04/2014)
98% são do sexo masculino
40% cumprem medida socioeducativa por roubo
60% têm nível de escolaridade entre o 4º e o 6º ano
34% têm 17 anos

Profissionalização
Em 2011: 208 adolescentes
Em 2012: 509 adolescentes
Em 2013: 805 adolescentes
Em 2014: 433 adolescentes (até março)
Investimento de 2011 a 2013: R$ 1,01 milhão

Texto: Priscila Abrantes
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305