Entidades empresariais do setor têxtil e do vestuário reuniram-se, nesta quinta-feira (16), com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, e a secretária extraordinária de Políticas Sociais, Maria Helena Sartori, para reivindicar a prorrogação de benefícios fiscais que reduzem em 9% a incidência do ICMS na saída de produtos para mercados de fora do RS. As indústrias de fiação, tecelagem e malharias argumentam que esses incentivos asseguram as condições mínimas de competitividade diante das empresas de Santa Catarina e Paraná.

No documento subscrito pelo Sivergs (Sindicato da Indústria do Vestuário do RS), Siters (Sindicato da Indústria Têxtil do RS), Fitemasul (Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e Malharias da Região Nordeste do RS) e Sindvers (Sindicato da Indústria do Vestuário de Santa Cruz do Sul), o setor ressalta a importância de manter o benefício de maneira definitiva. O principal argumento é o período de fabricação de um produto de moda entre a concepção e a entrega ao lojista.

Mesmo salientando a crise nas finanças públicas, o secretário da Fazenda assegurou que vai avaliar com bom senso a renovação dos incentivos. “Sabemos o quanto este setor tem feito para preservar suas atividades e os empregos”, destacou Feltes. No ano passado, a isenção total foi de R$ 43 milhões e nos primeiros três meses de 2015, o incentivo foi de R$ 11,3 milhões.

São cerca de 3.800 empresas beneficiadas pela redução em 9% do ICMS. O crédito fiscal presumido não pode ser inferior a 3% do faturamento bruto de cada indústria de produtos têxteis, artigos de vestuário e botões de plásticos.


Texto: Pepo Kerschner/Fazenda
Edição: Redação Palácio Piratini/Coordenação de Comunicação