O novo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF), que vai entrar em vigor em 1º de janeiro de 2018, está fixado em R$ 18,8094. A UPF serve como indexador para corrigir taxas e tributos cobrados pelo Estado e sofreu correção de 2,94% com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E).

Para a correção de impostos, como Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), o novo valor da UPF passa a valer já no primeiro dia útil do ano. Em relação ao valor de taxas, a nova referência passa a vigorar 30 dias após a data de publicação.

A UPF 2018 foi fixada por meio de instrução normativa da Receita Estadual, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição de quinta-feira (28).

Texto: Pepo Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Sílvia Lago/Secom