O projeto que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e ginásios de esportes foi motivo de polêmica desde que foi apresentado pelo deputado Miki Breier há um ano. Porém, há duas semanas, foi aprovado pela Assembléia legislativa e, após ser sancionada nesta terça-feira (1º) pelo governador em exercício, será publicada na edição de quarta-feira (2) do Diário Oficial, quando passa a ter validade. A lei, entretanto, não atinge os contratos de comercialização em andamento até a vigência de um ano a partir de sua publicação, pois os clubes possuem contratos com os fornecedores de bebidas. Também estão excluídos da proibição os restaurantes existentes ou que vierem a se estabelecer nos estádios e nos ginásios de futebol, assim como nos jogos e campeonatos amadores municipais ou regionais promovidos por entidades, ligas, associações, municípios ou federações de futebol amador, quando reunirem público inferior a cinco mil pessoas. Menos Violência Durante a assinatura da lei, o deputado Miki Breier disse estar satisfeito com a aprovação e sanção do projeto de sua autoria. Agradeceu especialmente aos deputados e ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Mas quero deixar claro que a paixão pelo futebol deve continuar, destacou Breier, pois faz parte da nossa cultura. Entretanto, conforme o deputado é hora de dialogar mais profundamente sobre a dissociação entre esporte, que é algo saudável e importante e o consumo da bebida alcoólica. Breier destacou que em vários países a proibição da venda de bebidas em estádios já vem sendo realizada com importantes resultados em relação à prevenção contra a violência. Ele agradeceu especialmente ao governador em exercício, pois mesmo manifestando posição contrária ao projeto no início, teve sensibilidade de ouvir as entidades, dialogar com a sociedade e de tomar a decisão de sancionar a lei. Também o secretário de Segurança Pública, José Francisco Mallmann, afirmou que a lei vem auxiliar a sua proposta de limitar o consumo do álcool. Com certeza este é o primeiro passo que está sendo dado, acrescentou Mallmann, começamos a cercar o consumo desenfreado, por saber o malefício que causa a nossa sociedade. Não é mais possível continuar convivendo com tanta violência e criminalidade causadas pelo álcool. Conforme Mallmann, há muito a ser feito, como ampliar a proibição no entorno dos estádios e nas estradas estaduais. Mas a sociedade está se conscientizando, o que é mais importante. Segundo Paulo Afonso Feijó, a maioria da população é a favor da proibição e consumo nos jogos de futebol. Por isso, sanciono esta lei em prol da proposição da Assembléia e da Segurança Pública, assim como da saúde da população do Rio Grande do Sul. Além disso, creio que é o início de um grande desafio que temos junto à sociedade, que é o combate à violência com a diminuição do consumo de bebida alcoólica. Histórico Conforme dados do Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar, responsável pelo policiamento ostensivo nos dois maiores estádios de futebol de Porto Alegre, Sport Club Internacional e Grêmio Football Porto-alegrense, de janeiro deste ano até o dia 19 último, 11 ocorrências policiais foram registradas envolvendo o excesso de consumo de bebidas alcoólicas. Desse total, seis aconteceram no estádio Beira-Rio e cinco no Estádio Olímpico. Ainda de acordo com o levantamento, de janeiro a dezembro de 2007, ocorreram 33 registros policiais relacionados à ingestão de bebida alcoólica no Beira Rio e, no mesmo período 55 ocorrências no Estádio Olímpico.