A Fundação Estatual de Proteção Ambiental (Fepam) abre, na terça-feira (2/6), consulta pública de portaria que dispõe sobre diretrizes quanto ao uso do explosivo para desmonte de rocha, no âmbito do licenciamento ambiental de empreendimentos de mineração.

A minuta ficará disponível até 11 de junho de 2020, e pode ser conferida no site da Fepam. As sugestões enviadas serão analisadas por técnicos da Fundação, que poderão adotar as medidas sugeridas, antes da publicação da portaria.

As consultas públicas promovidas pela Fepam se iniciaram em 2019 em uma iniciativa inédita na instituição. Desde então, sete minutas de portarias foram abertas para consulta, na busca por um processo transparente e democrático.

_{Texto: Vanessa Trindade/Ascom Sema
Edição: Secom}