A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) concedeu licença prévia para a empresa Ecco Rubber Indústria Recicladora, que vai se instalar em Triunfo, para processar pneus inservíveis. A licença refere-se à autorização de um local para futura instalação de uma unidade de processamento de pneus, em uma área útil de 4.200 metros quadrados, com contratação de 33 funcionários. A capacidade de processamento mensal será de 35 toneladas de pneus a serem processados. A primeira empresa a receber licença nesta área no Rio Grande do Sul foi a Industrial Batistella, Artefatos de Borracha, de Nova Santa Rita, que fabrica artefatos de borracha a partir de pneus usados, raspas e sucata de borracha. A capacidade produtiva mensal é de 350 toneladas de borracha moída, 25 toneladas de tiras de lona de pneu, 400 toneladas de pneus radiais/convencionais picados, 23 mil pares de sola e salto de lona de pneu e 130 mil peças de lona de pneu, a partir de pneus usados, raspas e sucatas de borracha. Outra empresa com pedido de Licença de Operação na Fepam é a Companhia de Cimentos do Brasil, também de Nova Santa Rita, para instalação de um picador de pneus usados, para posterior encaminhamento e co-processamento na unidade de fabricação da mesma empresa, localizada no município de Candiota. A capacidade produtiva mensal será de 3 mil toneladas de pneus usados picados. A borracha resultante do processamento dos pneus decartados podem ser utilizada como matéria-prima ou insumo, para diferentes usos, entre os quais: gramados sintéticos, em pavimentos asfálticos, na produção de artefatos de borracha, como peças, tapetes, rodas maciças para eqipamentos móveis, pisos, blocos, solados, entre outros. A resolução 258 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece que as empresas fabricantes e a importadoras de pneumáticos são obrigadas a coletar e dar destinação final, ambientalmente adequada, aos pneus inservíveis existentes no território nacional. Os fabricantes de pneus devem prestar contas ao Ibama via Associação Nacional das Indústrias de Pneumáticos (ANIP) da destinação dada aos pneus descartados. No Brasil a importação de pneus é proibida, baseada em questões ambientais e de saúde pública. Esta questão vem sendo tratada pelo Ministério de Relações Exteriores junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). Mesmo assim, por meio de liminares concedidas pela Justiça, importadores e empresas de recuperação de pneus têm conseguido trazer pneus usados do exterior. Desde janeiro de 2006, o governo brasileiro tenta impedir junto à Organização Mundial do Comércio a importação de pneus reformados. Este ano, o Brasil sofreu uma derrota na OMC sobre a proibição da entrada de pneus remoldados importados, sendo agora obrigado a aceitar este produto em território nacional.