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Fepam deve liberar 30 licenças para a silvicultura até final de abril

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A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) deve liberar até o final de abril cerca de 30 licenças prévias (LP) para o plantio florestais em diferentes pontos do Estado, atendendo às solicitações das empresas VCP (Votorantim), Aracruz e Tanagro, além de pequenos produtores. Conforme as técnicas que elaboraram o zoneamento ambiental da Fepam, o Rio Grande do Sul tem disponível cerca de 8,3 milhões hectares para a silvicultura, ou seja, quase um terço da área útil do Estado. Os técnicos da Fepam já vistoriaram, nos dias 10 e 11, áreas em Bom Jesus, Jaquirana e São Francisco de Paulo, todas de pequenos produtores. Nos dias 17 e 18 foram vistoriadas áreas em Santa Maria, Rio Pardo, Caçapava do Sul, Santa Margarida do Sul, Cachoeira do Sul, São Sepé e Cacequi, todas pertencentes às empresas Aracruz (21 propriedades) e Tanagro. Nos dias 25 e 26 de abril ocorrem novas vitórias em Piratini, Canguçu, Herval, Cerrito, Hulha Negra, Candiota e Bagé, todas da VCP (Votorantim), Tanagro e pequenos proprietários. Todas as vistorias estão sendo feitas de helicóptero. Uma das empresas tem 11 processos solicitando autorização para o plantio que ingressaram na Fepam no final de dezembro de 2006. É necessário que a empresa transforme estas solicitações em pedidos para licença prévia (LP) para que o órgão ambiental possa conceder as licenças das áreas já vistoriadas. Zoneamento O trabalho elaborado pela Fepam não é um zoneamento agrícola, ele apenas estabelece diretrizes para a ocupação territorial destinada à silvicultura. Conforme a arquiteta Ana Rosa Bered, o zoneamento da silvicultura elaborado pela Fepam tem por objetivo indicar as áreas que tem fragilidade para o plantio de florestas com espécies exóticas (eucalipto, pinus, acácia, etc). O zoneamento dividiu o Estado em 45 unidades de paisagens natural, contemplando os critérios referentes ao grau de proteção das unidades de conservação, de áreas de preservação pernamente e áreas imunes ao corte, áreas prioritárias para proteção e conservação da biodiversidade, entre outras. Audiências públicas A Fepam vai realizar quatro audiências públicas para a análise do Zoneamento Ambiental da Silvicultura nas seguintes datas: 11 de junho em Pelotas, 13 de junho em Alegrete, 14 de junho em Santa Maria e 19 de junho em Caxias do Sul. O zonemento da silvicultura já foi entregue ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Até 30 de abril deve ser entregue ao conselho o documento apresentando sugestões ao zoneamento da Fepam feito pelo grupo de trabalho criado no final de fevereiro em portaria da Secretaria do Meio Ambiente.
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