A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) emitiu Licença de Instalação (LI) para implantação de obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica de trecho da ERS-450, no acesso asfáltico ao município de Floriano Peixoto, localizado na região Noroeste, distante 350 quilômetros da Capital.

O empreendimento - licenciado em 6 de dezembro - possui extensão de 13,03 quilômetros, relativo ao segmento do Entroncamento da ERS-475 (em Getúlio Vargas) à zona urbana da cidade de Floriano Peixoto. A Licença emitida tem validade de um ano, e tem como empreendedor o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER).

Coqueiros do Sul
A Fepam emitiu também, em 9 de dezembro, a Licença de Instalação para obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica de trecho da ERS-386 (VRS-9165), relativo ao segmento de 7,9 quilômetros do Entroncamento da BR-386 (em Almirante Tamandaré do Sul) à zona urbana da cidade de Coqueiros do Sul, na região Noroeste do Estado, distante 260 quilômetros da Capital sendo empreendimento do Empreendedor DAER.

A Licença emitida tem validade de um ano. E caberá ao empreendedor a manutenção de Equipe de Supervisão Ambiental diante das obras nos trechos licenciados. As licenças emitidas atendem a solicitação de priorização de licenciamento ambiental associados aos Projetos Estratégicos do Governo do Estado.

Texto: Lena Annes
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305