Fepps passa a investigar paternidade por DNA para o Tribunal de Justiça
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A Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps), vinculada à Secretaria Estadual da Saúde, é a nova responsável no Rio Grande do Sul pela realização de testes de investigação de paternidade ou maternidade, através de técnicas de análise de DNA (ácido desoxirribonucleico), em casos encaminhados pela Assistência Judiciária Gratuita do Estado. O serviço do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública é gratuito para os envolvidos em tais processos. O contrato foi assinado nesta quinta-feira (29) prevendo, inicialmente, a realização de 400 laudos por mês. Ao longo do convênio de cinco anos, esse número poderá chegar a 800 investigações mensais, ampliando o serviço à população. Só em 2007, conforme a presidente da Fepps, Silvia Spalding, mais de 3 mil análises serão realizadas nos laboratórios do moderno Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CDCT), administrado pela fundação. As amostras serão coletadas em Porto Alegre e em mais oito cidades-pólo: Alegrete, Caxias do Sul, Ijuí, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul e Santa Maria. Conforme a Defensora Pública-Geral do Estado, Maria de Fátima Záchia Paludo, a investigação de paternidade/maternidade representa alcançar dignidade a crianças desassistidas, estimulando o conceito de paternidade responsável. Já o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, saudou a parceria de instituições estaduais em torno do serviço público gaúcho. A presidente da Fepps, Silvia Spalding, disse que a ação prova a viabilidade da integração pública, demonstrando responsabilidade e otimização dos recursos. A Fepps, além do CDCT, também administra o Laboratório Central do Estado-IPB/Lacen, Laboratório Farmacêutico do RS-Lafergs, Centro de Informação Toxicológica-CIT/RS e Hemocentro do Estado do RS-Hemorgs.