As agências FGTAS/Sine, que oferecem serviço de intermediação ao emprego no Rio Grande do Sul, colocaram 42,9 mil pessoas no mercado formal de trabalho, no período de janeiro a julho de 2008. Os dados fazem parte do Relatório de Atendimento ao Trabalhador, produzido pela Divisão de Acesso ao Mercado da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS), e apontam que, no mesmo período, foram disponibilizadas 85,1 mil vagas.

A diferença entre o número de vagas ofertadas e o de pessoas efetivamente colocadas no mercado de trabalho expõe a falta de qualificação profissional dos trabalhadores, destaca o secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler. Historicamente a qualificação profissional deixou a desejar por falta de dados técnicos e a identificação da real demanda do mercado de trabalho por mão-de-obra. Por isso, temos vagas sobrando e trabalhadores sem ocupação, ressalta.

Os investimentos públicos em qualificação também sofreram drástica redução nos últimos anos no Rio Grande do Sul, lembra Schüler. Os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) foram de cerca de R$ 22 milhões em 2001 e decresceram no período de 2004 a 2006, quando o investimento médio foi de pouco mais de R$ 3 milhões. Para 2008, está previsto R$ 1,3 milhão.

Cursos de qualificação

Apesar da redução de verbas, até dezembro de 2008, a FGTAS coordenará no Estado a execução de cursos de qualificação profissional com recursos de R$ 1.569.400,00 do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e contrapartida do Governo do Estado. A previsão é qualificar 2.242 pessoas em 36 municípios.

Nos próximos dias, o edital com a descrição dos cursos, bem como a documentação necessária para a execução dos cursos, serão encaminhados pelo presidente da FGTAS, Ronaldo Nogueira de Oliveira, à Central de Licitações do Estado (Celic) para que seja realizada a licitação, que vai selecionar as entidades que irão realizar os cursos profissionalizantes.

Os municípios beneficiados com os recursos foram definidos a partir de critérios estabelecidos pela FGTAS e pela Comissão Estadual Tripartite e Paritária de Emprego(CTPE/RS). Ficou definido que serão contemplados comunidades com população economicamente ativa acima de 20 mil habitantes, que possuem agências FGTAS/Sine e que não estejam incluídos no programa da Consulta Popular, nem pelo Plano Setorial de Qualificação da Construção Civil (Planseq).

As cidades incluídas são Alegrete, Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Camaquã, Canguçú, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Farroupilha, Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo, São Borja, São Gabriel, São Lourenço do Sul, Uruguaiana, Vacaria e Venâncio Aires.

Para o desenvolvimento de projetos provenientes de entidades governamentais e não-governamentais, será aplicado o equivalente a 30% da verba do FAT visando à capacitação profissional de jovens que estão cumprindo medidas sócio-educativas, populações quilombolas, indígenas, apenados, e participantes do projeto Integrar.

Os cursos para esses segmentos vão ocorrer em Porto Alegre, Barra do Ribeiro, Canoas, Charqueadas, Erechim, Gravataí, Ijuí, Montenegro, Osório, Palmares do Sul, Pelotas, São Leopoldo, Uruguaiana e Viamão.