Será realizado nesta segunda-feira (09) o 1º Encontro sobre a Ficha do Aluno Infrequente (Ficai) que reúne 24 municípios (na abrangência de cinco Coordenadorias Regionais de Educação - CREs) que compõem a Promotoria Regional de Educação de Porto Alegre (leia a lista das cidades ao final da matéria). O evento será no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa.

O encontro pretende reiterar a importância do preenchimento da Ficai e aprofundar as parcerias na rede de atendimento para garantir a frequência escolar. Os quatro temas centrais são: Educação como Direito, Relações institucionais, Rede de apoio à criança e ao adolescente e formas de superar dificuldades na implementação da Ficai.

O credenciamento começa às 13h. O secretário de Estado da Educação, Jose Clovis de Azevedo, participa da cerimônia de abertura, às 13h30.

Ficai

Criada há 15 anos, a parceria entre o Ministério Público (MP) e secretarias estadual e municipal de Educação de Porto Alegre e Conselhos Tutelares resultou na criação da Ficai. O objetivo do preenchimento da ficha é possibilitar o resgate de alunos em situação de infrequência escolar. Com o passar do tempo, os parceiros sentiram necessidade de reavaliar procedimentos, visando reafirmar a importância do instrumento como ferramenta para inclusão escolar. Em 2011, os parceiros assinaram o novo Termo de Compromisso, visando a consolidação das ações previstas na Ficai.

Programação do Encontro:

13h - Credenciamento
13h30 - Abertura - A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Jose Clovis de Azevedo, Secretário de Estado da Educação, e representante da Assembleia Legislativa
Depoimentos: Cristiano Almeida, Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Anísio Teixeira; Maicom Paim da Silva, Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria José Mabilde
Apresentação musical: Escola Estadual Polivalente de Cachoeirinha
Palestrante: Rosane de Oliveira - Jornalista

1º PAINEL: 14h15
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DA FICAI
Coordenação de Mesa: Dra. Synara Jacques Buttelli, Promotora de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre
Depoimentos:
Cristina Silva (Escola Municipal)
Salete Basso de Lima Alminhana (Conselho Tutelar)
Dra. Caroline Vaz (Ministério Público)
Palestrante: Ana Paula Motta Costa
Debate
Fechamento: Ana Paula Motta Costa

2º PAINEL: 15h15
REDE DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E A FICAI
Coordenação de Mesa: Márcia Herbetz, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Depoimentos:
Evelin Haslinger (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente)
Marta Helena da Silva Alves (Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre)
Elaide Cristina de Jesus Silva (CRAS do município de Guaíba)
Lara Giovana de Matos (Escola Estadual)
Palestrante: Mônica Bragáglia
Debate
Fechamento: Mônica Bragáglia

3º PAINEL: 16h45
COMO SUPERAR DIFICULDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DA FICAI
Coordenação de Mesa: Raul Gomes de Oliveira Filho, Conselheiro do Conselho Estadual de Educação
Depoimentos:
Marsia Sulzbacher (Seduc)
Marcia Adriana de Carvalho (UNDIME)
Diego Tormes (UNCME)
Lodear Carlos Hahn (ACONTURS)
Dra. Synara Jacques Buttelli (Ministério Público)
Palestrante: Rita Maria Silva Carnevale
Debate
Fechamento: Rita Maria Silvia Carnevale
18h - Encerramento

O encontro é uma iniciativa conjunta do Ministério Público, secretarias estaduais da Educação (Seduc), da Justiça e Direitos Humanos e do Trabalho e Desenvolvimento Social, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Associação de Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs), Conselho Estadual de Educação.
 
As CREs e os Municípios da Promotoria Regional de Educação Porto Alegre:
 
1ª CRE (Porto Alegre) - Porto Alegre
6ª CRE (Santa Cruz do Sul) - Vale Verde
12ª CRE (Guaíba) - Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Butiá, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Eldorado do Sul, Gal. Câmara, Guaíba, Mariana Pimentel, Minas do Leão, São Jerônimo, Sentinela do Sul, Sertão Santana, Tapes
27ª CRE (Canoas) - Canoas, Nova Santa Rita
28ª CRE (Gravataí) - Alvorada, Cachoeirinha, Glorinha, Gravataí, Viamão 
  
Texto: Patrícia Coelho
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305