O Brasil construiu um hábito perigoso: empurrar crises para debaixo do tapete, esperando que se resolvam sozinhas. Durante décadas, o Presídio Central de Porto Alegre foi símbolo de tudo o que o Brasil se acostumou a tolerar em matéria de degradação carcerária. Superlotação, violência, insalubridade e domínio das facções. Não por acaso, foi classificado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) como uma das piores penitenciárias da América Latina. O que estava em jogo não era apenas a dignidade de quem cumpria pena ali, mas a segurança da sociedade como um todo: se o Estado não controla seus presídios, quem controla são os criminosos. No momento em que a nação se assombra diante da operação contra novos tentáculos de uma das maiores facções criminosas do país, inclusive na política e no mercado financeiro, essa realidade fica ainda mais evidente.

A inauguração da nova Cadeia Pública de Porto Alegre marca um ponto de virada. Mais do que um prédio de R$ 139 milhões, trata-se de um gesto político: assumir que não há saída para a crise da segurança sem enfrentar o caos prisional. Quando anunciamos, em 2021, que o Central seria demolido, muitos duvidaram. Compreensível, já que a promessa descumprida havia sido a regra até então. E não bastava demolir, mas reconstruir o espaço com estratégia e, acima de tudo, segurança. A elaboração de um plano de desocupação cuidadoso, num esforço que mobilizou Judiciário e forças policiais, permitiu a realocação de mais de 3,3 mil presos sem uma única intercorrência, abrindo espaço para as obras. Hoje, o que parecia impossível é realidade.

A decisão não surgiu do nada. Em 2019, encontramos um Estado refém da criminalidade, com presos dormindo em viaturas por falta de vagas e filas para instalar tornozeleiras. Encaramos isso sem subterfúgios. Criamos uma secretaria para dedicar-se especificamente ao tema, estruturamos a Polícia Penal com chamamento de mais de 4,2 mil servidores, adquirimos equipamentos modernos e investimos na construção de novas unidades. Ainda ampliamos educação e trabalho prisional e abrimos caminho para 12 mil novas vagas até 2026. Não se trata de “apenas construir muros”, mas de devolver autoridade ao Estado e oferecer alternativas de reinserção.

O resultado aparece nos números: homicídios em queda, policiamento fortalecido e mais de 15 mil presos trabalhando, um recorde histórico. Nenhum indicador, porém, fala mais alto do que a imagem que Porto Alegre carrega agora: no lugar onde existia o maior retrato da falência estatal, ergue-se um equipamento moderno, organizado e digno.

Na antiga estrutura decrépita chegaram a se amontoar quase 5 mil presos em galerias já sem portas e repletas de lixo, comandadas por líderes de facções. Hoje, a Cadeia Pública renasce com nove módulos de vivência e 1.884 vagas em celas para até oito apenados, também adequadas para pessoas com deficiência, com toda a segurança para o devido exercício do controle pelo Estado. E a ação civil pública que, há nove anos, pedia que o Estado e a União cumprissem medida cautelar proferida pela OEA, para que cessassem as violações de direitos humanos no Central, foi oficialmente extinta.

A nova Cadeia Pública é um recado. Encerramos um dos capítulos mais vergonhosos da história do sistema prisional brasileiro e reafirmando que é dever do poder público enfrentar os problemas que mais afetam a vida das pessoas. Ao contrário do que muitos supõem, investir em presídios não é indulgência: é condição para reduzir o poder das facções e, por consequência, a violência nas ruas. O Rio Grande do Sul decidiu encarar esse dilema de frente, e mostrou que é possível virar o jogo quando o Estado assume suas responsabilidades para sanear seus passivos históricos, inclusive aqueles que os tapetes da negligência costumam esconder.

Governador do Estado do Rio Grande do Sul