Firmado protocolo entre Estado e prefeituras para construção da ERS-010
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Foi firmado pela governadora Yeda Crusius, nesta quinta-feira (11), protocolo de intenções entre o Estado e prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre, para construção da RS-010. O ato ocorreu no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari.
Também denominada de Rodovia do Progresso, a ERS-010 terá quase 42 quilômetros de extensão, duas pistas para cada sentido e velocidade planejada de 100 km/h. Seu começo será no entroncamento da avenida Assis Brasil, em Porto Alegre, com a BR-290 (Freeway), em Cachoeirinha, deslocando-se em sentido norte até a ERS-239, entre Campo Bom e Sapiranga. Será a primeira estrada do RS a ser construída por meio de Parceria Público-Privada (PPP).
Dividida em três lotes, a serem construídos sucessivamente, a ERS-010 exigirá investimento de aproximadamente R$ 715 milhões apenas em obras rodoviárias e de arte (pontes, passarelas, viadutos e um túnel de 380 metros, próximo aos morros Sapucaia e Pedreira). Estas últimas são fundamentais por evitar cruzamentos em nível. Apenas no licenciamento ambiental são estimados custos de R$ 10 milhões. As despesas com desapropriações estão projetadas em R$ 87,4 milhões. O valor total final do projeto, estimado pelo Daer, é de R$ 802,5 milhões.
Para o primeiro trecho da ERS-010, a estimativa de término das obras é de até dois anos. O trecho dois deverá ser finalizado em até quatro anos e o terceiro percurso em até sete anos. Já ligação com a BR 386 deve ser concluída em até dois anos e sua conexão com a ERS-240 pode levar até quatro anos. Os municípios beneficiados com a nova rodovia são: Porto Alegre, Gravataí, Cachoeirinha, Canoas, Esteio. A ERS-010 complementará a malha viária hoje existente no entorno norte de Porto Alegre, como alternativa a BR-116. Irá se somar à futura Rodovia do Parque (BR-448), que tem trajeto bem mais curto a oeste da BR-116.
Importância da obra
A nova rodovia representa, conforme o Daer, solução viária para o maior gargalo de escoamento do tráfego do RS, que hoje prejudica diretamente Porto Alegre e os municípios da Região Metropolitana. Além de desafogar o trânsito, a ERS-010 trará diversas vantagens aos usuários. Entre os benefícios, destacam-se mais segurança, rapidez e conforto, redução do custo de logística para empresas, integração, diversificação e fortalecimento das economias locais, e novo vetor de expansão geoeconômica, ao abrir novos acessos para as cidades beneficiadas por seu traçado.
O projeto
O projeto contempla a implementação, operação e manutenção do segmento leste do Anel Rodoviário Metropolitano, que será formado pela ERS-010, acessos e interligações com Porto Alegre e demais municípios. Fará conexões com as rodovias BR-386, ERS-118 e ERS-240, complementadas pela interseção com a Avenida Leopoldo Petry, em Novo Hamburgo, e no segmento de conclusão com ERS-239. O modelo a ser desenvolvido é de PPP, na modalidade patrocinada: o governo arca com contraprestação pública a fim de assegurar um nível de tarifas de pedágio adequado à capacidade de pagamento dos futuros usuários da rodovia. O prazo de concessão será de 35 anos, de acordo com a legislação de PPPs vigente no RS.