Fiscais e transportadores discutem sistema de fretamento e turismo
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Um canal de diálogo entre os profissionais que atuam no transporte de fretamento e turismo foi o resultado da 1ª edição do Encontro Técnico do Recefitur, promovido pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), nessa terça-feira (15). O evento debateu os principais problemas enfrentados tanto pelos fiscais da autarquia quanto pelos empresários do setor e estabeleceu metas para garantir a regularidade do sistema e aprimorá-lo.
A reunião foi dividida em duas etapas. Na primeira, os mais de 80 fiscais de tráfego que atuam em Porto Alegre e no interior dedicaram a manhã a esclarecer dúvidas sobre as regras do Registro Cadastral de Empresas de Fretamento Intermunicipal de Turismo (Recefitur). Os servidores ouviram o diretor de Transportes Rodoviários, Lauro Hagemann, reforçar o compromisso da instituição com a segurança dos usuários do sistema. “Ao pegar a estrada e abordar os veículos, temos que ter em mente que nossa função não é arrecadar”, frisou. “Nossa consciência tem que estar sempre voltada ao bem-estar das pessoas que embarcam em um ônibus e assegurar que elas estejam em plenas condições de chegar ao seu destino.”
O dirigente também detalhou as mudanças implantadas para modernizar e agilizar o cadastro das empresas no Recefitur. A proposta é informatizar completamente o serviço e, assim, evitar que os funcionários do Daer percam tempo atrás de dados incompletos ou documentos não entregues pelos transportadores. “É um procedimento similar ao cadastro que o internauta faz numa loja virtual antes da primeira compra”, exemplificou Hagemann. “O próprio empresário, direto do seu computador, é quem vai preencher um formulário eletrônico. Assim, o seu registro só será concluído se ele fornecer todas as informações solicitadas.”
Na segunda etapa do encontro, empresários do setor de fretamento e turismo se uniram aos fiscais para debater os obstáculos na regulamentação do sistema. O principal problema apontado foi a comprovação do vínculo empregatício dos motoristas. De acordo com os empresários participantes da reunião, ainda não há um consenso sobre o tipo de documentação exigida pelos fiscais durante a abordagem na estrada. O diretor Lauro Hagemann propôs verificar juridicamente se há possibilidade de extinguir essa exigência. Enquanto isso, todos concordaram que os motoristas devem apresentar a carteira de trabalho original ou uma cópia autenticada.
O presidente da Associação das Transportadoras Turísticas do Rio Grande do Sul (Aturs), Luiz Roberto Steinmetz, afirmou ter saído otimista da reunião. “Há uma demonstração de boa vontade por parte do Daer para que os transportadores sejam ouvidos e que, assim, encaminhem-se as necessidades do setor”, ressaltou. “O importante é que não apenas a direção esteve presente, como também todos os fiscais, e isso é fundamental para o diálogo e o entendimento de todos.”
Texto: Júlio Cunha Neto/ Ascom Daer
Edição: Léa Aragón/CCom