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“Foco não é arrecadar mais, é arrecadar melhor“, diz Leite ao lançar o Receita 2030

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PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 10/06/2019 - Lançamento do Receita 2030 - Rumo à Receita Digital. Fotos: Gustavo Mansur / Palácio Piratini
Proposta é tornar mais simples sistema tributário para setor produtivo focar no que vai gerar riqueza, afirmou o governador - Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

Pagar tributos estaduais ficará mais fácil e confiável no Rio Grande do Sul. Débito em conta, cartão de crédito, geração de boletos e uso do débito direto autorizado (DDA). Todas essas opções estarão à disposição dos contribuintes gaúchos, em qualquer lugar do país, para quitar IPVA e outros impostos estaduais, a partir de 2020.

A simplificação na arrecadação é apenas uma das 30 medidas para modernizar a administração tributária lançadas pelo governo do RS nesta segunda-feira (10/6), em evento no Tecnopuc, em Porto Alegre, e que serão colocadas em prática ao longo dos próximos quatro anos. Com a transformação digital do fisco, o objetivo é criar a Receita Estadual que se quer para daqui duas décadas e um Estado ainda mais atrativo para investidores.

Denominadas de “Receita 2030: Rumo à Receita Digital”, as iniciativas são decorrentes de decreto assinado pelo governador Eduardo Leite em 2 de janeiro – que estabeleceu a necessidade de otimização e eficiência da arrecadação – e fazem parte do processo de recuperação fiscal e de promoção do desenvolvimento do Estado.

As 30acoes
Veja o cronograma para a implantação das ações até 2022 - Foto: Bruno Ibaldo / Arte Secom
“Nosso foco não é arrecadar mais, é arrecadar melhor. O que a gente quer é tornar simples o sistema tributário para que o setor produtivo possa canalizar sua energia naquilo que efetivamente vai gerar riqueza. Viabilizando a arrecadação, o Estado poderá devolver em políticas públicas e serviços qualificados para a sociedade”, destacou o governador no lançamento do Receita 2030.

Conforme o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, as ações buscam qualificar o relacionamento do Estado com os contribuintes, simplificar as obrigações acessórias, incrementar a eficiência da arrecadação e da fiscalização, racionalizar o uso de recursos e reduzir o custeio da administração tributária. A pedido do próprio governador, foi criado um cronograma para cada uma das medidas, que serão colocadas em prática já nesta segunda-feira (10/6) e até 2022.

Coube ao subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, apresentar um resumo das 30 medidas. Entre elas, “Diálogo Fisco-Contribuinte”, um espaço com participação dos representantes de contribuintes para assessorar a gestão da administração tributária do RS. Outra é “Nos Conformes RS”, que é a classificação dos contribuintes de acordo com seus padrões de cumprimento das obrigações tributárias e relações de mercado, dando tratamento diferenciado ao bom contribuinte. E o “e-Receita”, que será a disponibilização das informações agregadas da Receita para a sociedade através de portal (reformulação do Receita Dados) e aplicativos móveis.

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 10/06/2019 - Lançamento do Receita 2030 - Rumo à Receita Digital. Fotos: Gustavo Mansur / Palácio Piratini
Subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira apresentou um resumo das 30 medidas durante evento no Tecnopuc - Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

Pereira destacou a importância da Reforma Tributária RS, cujo objetivo é a simplificação da legislação e a transformação digital da relação do fisco com o contribuinte. A ideia é apresentar a proposta ainda neste ano, promover os debates em 2020 e buscar a aprovação e colocá-la em vigor em 2021.

Clique aqui e acesse a lista com as 30 ações do Receita 2030.

Inova Receita

O lançamento do Receita 2030 ocorreu durante o seminário “Inova Receita Estadual: construindo uma gestão tributária cooperativa”, que é uma das 30 iniciativas que já entra em execução nesta data.

Durante toda a tarde, o evento segue no Tecnopuc promovendo o debate e estabelecendo as prioridades numa aproximação entre fisco e contribuintes. Com a presença de diversas entidades do setor produtivo e alguns dos principais contribuintes de segmentos econômicos, o objetivo é discutir em conjunto melhorias para o ambiente de negócios do RS e diminuir litígios.

Parceria

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 10/06/2019 - Lançamento do Receita 2030 - Rumo à Receita Digital. Fotos: Gustavo Mansur / Palácio Piratini
Secretário Marco Aurelio (Fazenda) e o procurador-geral Eduardo Cunha da Costa assinam a criação do Comitê de Integração - Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

Ainda durante o lançamento do Receita 2030, foi assinada pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, a resolução que cria o Comitê de Integração Estratégica entre os dois órgãos.

O objetivo é aperfeiçoar a cobrança do crédito tributário administrativo e judicial, possibilitando a agilidade no ingresso de receita em benefício do Estado que será destinada para áreas essenciais como saúde, segurança e educação.

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Governo lança conjunto de 30 medidas para a modernização da administração tributária do RS, o Receita 2030

Governo lança conjunto de 30 medidas para a modernização da administração tributária do RS, o Receita 2030 Crédito: Governo do Rio Grande do Sul

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

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