A terceira palestra desta sexta-feira (25), realizada no Seminário Estadual de Participação Cidadã, marcou o encerramento dos trabalhos do período da manhã com um painel a respeito do tema: CDES, Conselhos Setoriais e Participação no Governo Federal. Realizado no auditório do Ministério Público Estadual, em Porto Alegre, o evento prosseguirá à tarde, a partir das 14 horas, com as palestras Coredes e Consulta Popular, Orçamento Participativo e Redes Sociais e Participação Digital.

O secretário executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), Marcelo Danéris, apresentou detalhes sobre o Conselho gaúcho, que já definiu seus 90 integrantes (cada um com mandato de dois anos) e que deve iniciar suas atividades no dia 15 de março. Danéris explicou alguns temas que serão debatidos pelo CDES-RS como a questão da previdência, piso regional e educação. Da polarização à concertação, este é o desafio do Conselho, afirmou.

Representando o Fórum dos Conselhos Estaduais de Direitos, Paulo Kroeff, falou sobre os oito Conselhos de Direitos do Estado criados, com base na Constituição Nacional, por lei ou decreto, sendo os da Criança e Adolescente; do Idoso, da Mulher; dos Povos Indígenas; Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra; das Pessoas com Deficiência; de Segurança Alimentar e Nutricional e Estadual de Defesa do Consumidor. Os Conselhos de Direitos devem receber apoio administrativo e financeiro do Estado, mas possuem autonomia política, explicou.

Pela Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldus, apresentou ao público reflexões sobre as formas de participação praticadas em âmbito federal, na gestão de Luis Inácio Lula da Silva. Temos o desafio, quanto a estas formas de participação de torná-las, além de constitucionalizadas, irreversíveis, salientou.