O governador Germano Rigotto e a ministra de Minas e Comunicações, Dilma Rousseff, lançaram hoje (29), no Palácio Piratini, o comitê gestor estadual do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica - Luz para Todos. Até 2006 o programa levará energia elétrica para 57 mil domicílios localizados no meio rural do Rio Grande do Sul, com investimentos de R$ 170 milhões, divididos entre União, Estado e municípios, concessionárias de energia e cooperativas de eletrificação rural. Serão gerados 12 mil empregos no Estado. A meta que previa o fim da exclusão elétrica no Brasil para 2016 foi antecipada para 2008.

Segundo o governador, existem 100 mil famílias em situação de exclusão elétrica no Estado. Destas, 75 mil famílias estão localizadas na zona rural e 25 mil na zona urbana, totalizando 350 mil pessoas sem energia elétrica. Se até o ano de 2007 a energia chegar a 285 mil pessoas, o Rio Grande do Sul será o Estado mais avançado do programa. Mas esse é um desafio. O importante é que o Programa chegue nos municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o comitê gestor precisará dar uma atenção especial a essa questão, acrescentou. Na avaliação de Rigotto, o programa Luz para Todos será um instrumento indutor de desenvolvimento econômico nas regiões beneficiadas pela sua ação. O objetivo de acabar com a exclusão elétrica até 2008 é ambicioso, mas o programa terá um efeito incrível na inclusão social, principalmente nas regiões rurais, assinalou.

Rigotto adiantou que o Governo do Estado já colocou no Orçamento os recursos da sua parte no programa. Ele destacou a boa parceria entre o governo e o Ministério, lembrando que o Rio Grande do Sul caminha para a auto-suficiência em energia elétrica. Essa autonomia virá com a viabilização das usinas termelétricas de Candiota III, Jacuí I e novas fontes alternativas, como a da energia eólica.

Investimentos

A ministra Dilma Rousseff afirmou que 90% dos domicílios beneficiados pelo Luz para Todos tem renda de até três salários mínimos e 80% localizam-se na área rural. Conforme ela, há 12 milhões de pessoas sem energia elétrica hoje no Brasil. Para zerar esse número serão investidos R$ 7 bilhões nos próximos cinco anos, dos quais R$ 5,3 bilhões pela União. A previsão é de que sejam gerados 300 mil novos empregos no país. A ministra também informou que se os recursos do programa viessem de uma operação de empréstimo, o repasse sobre as tarifas de energia elétrica teria um impacto de 30% até 100%. Esse último percentual seria para o caso dos estados do Nordeste. Dilma explicou que, por essa razão, o Ministério optou por uma parte financiada e outra a fundo perdido, com o controle desse efeito sobre a tarifa de energia.

Comitê

Durante a cerimônia, Rigotto e Dilma deram posse aos integrantes do comitê gestor de universalização do Rio Grande do Sul. Pelo Ministério de Minas e Energia, assumiu Carlos Marcelo Cecin; pelo o Governo do Estado, o secretário substituto da secretaria de Energia, Minas e Comunicações, Julio Magalhães; pela Agência Estadual de Regulamentação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Sérgio Souza Dias; pela Famurs, José Vellinho Pinto; o presidente da Associação Gaúcha Municipalista, Flávio Lamel; o presidente da CEEE, Antonio Carlos Brites Jaques; o presidente da RGE, Sidney Simonaggio; pela AES Sul, Sérgio Machado; e o presidente da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural, Egon Hoerlle.

Participaram do ato, o coordenador nacional do programa Luz para Todos, João Nunes Ramis; os secretários de Energia, Minas e Comunicações, Valdir Andres; do Desenvolvimento, Luis Roberto Ponte; da Casa Civil, Alberto Oliveira; o coordenador regional do Luz Para Todos, Ronaldo dos Santos Custódio; o presidente do Mercado Atacadista de Energia, Antônio Carlos Machado; parlamentares estaduais e federais, além de empresários do setor elétrico do Estado.