O I Encontro Ibero-Americano de Conselhos Econômicos e Sociais teve início na manhã desta quinta-feira (1º) no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, com o painel O Papel da Ibero-América na Governança Global. Com enfoque voltado principalmente a temas como educação de qualidade, sistemas de participação e controle social e transparência das ações governamentais, os palestrantes não apontaram fórmulas específicas para a saída da crise mundial, mas consideraram que é necessária maior regulamentação do sistema financeiro e a adoção de mecanismos que permitam a participação da sociedade nas tomadas de decisões.

Ao destacar a aptidão amplamente democrática dos conselhos, o governador Tarso Genro afirmou que eles são capazes de apontar alternativas para assuntos universais como sustentabilidade ambiental, direitos sociais e controle público do Estado. O Conselho traz para o diálogo público diferentes atores e agentes sociais dispostos a fazer um diálogo sobre questões essenciais para o País, afirmou.

Tarso acrescentou que, espelhados nas experiências da Espanha, Portugal e Itália, o Brasil e o Rio Grande do Sul agregaram aos seus conselhos um caráter político. São estruturas de consulta e assessoria das ações do Executivo e de conexão do Governo com a sociedade civil, explicou o governador, agradecendo o trabalho dos 90 conselheiros gaúchos durante este primeiro ano.

Citando instrumentos adotados no Rio Grande do Sul, como o Orçamento Participativo e o Sistema Estadual de Participação, o secretário executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris, ressaltou que os conselhos desempenham um papel essencial no processo de integração entre sociedade e poder público. Talvez aqui não tenhamos a capacidade de apontar soluções para esta crise mundial, mas já apontamos um dos caminhos, que é integrar a sociedade civil e Estado para que, conjuntamente, possam pensar alternativas e saídas para a crise, frisou Danéris, acrescentando que elas não passarão por soluções autoritárias, mas pela ampliação da democracia.

Conselho brasileiro
Ao destacar a liderança e a sensibilidade política do governador, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal, Moreira Franco, lembrou o protagonismo de Tarso, quando prefeito de Porto Alegre, ao sediar o primeiro Fórum Social Mundial, e o trabalho do governador na criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social brasileiro, em 2003.

Moreira Franco ressaltou a importância do Conselho brasileiro ao lembrar de sua atuação no enfrentamento da crise mundial em 2008. O Conselho teve um papel importantíssimo ao ajudar o presidente Lula a encontrar os caminhos que nos permitissem sair rapidamente daquela crise, recordou. Para o ministro, a saída da crise atual depende de uma educação de qualidade que permita uma igualdade e diversidade de oportunidades. Temos que utilizar este espaço para criarmos uma agenda que busque os mecanismos para alcançar a autonomia do conhecimento, criando e aplicando aqui novas tecnologias.

Crise mundial
O secretário-geral Ibero-Americano, Enrique Iglesias, considerou que o mundo atravessa um momento imprevisível e perigoso, devido aos riscos enfrentados pelo atual modelo econômico. O capitalismo perdeu seu elemento mais importante, que era sua previsibilidade, alertou. Iglesias acredita que o resultado será o surgimento de outra sociedade, que reclama por mais participação e outra economia baseada fundamentalmente no conhecimento.

Após falar sobre a complexidade do atual momento político e econômico, Enrique Iglesias apontou a necessidade da adoção de outras formas de fazer política, com ampla participação da sociedade, e lançou como desafio aos conselhos a instituição de um pacto fiscal entre Estado e sociedade. Pelo qual a sociedade entregue os recursos para que o Estado aplique-os antendendo às necessidades desta sociedade.

O titular do Consejo Económico y Social da Espanha, Julián Ariza, fez duras críticas ao modelo econômico atual e descreveu como situação dramática a realidade vivida em seu país. Segundo Ariza, a crise resulta em um índice histórico de desemprego no país europeu, atingindo 21% da população economicamente ativa. São cinco milhões de pessoas desempregadas. Para ele, o diálogo social institucionalizado é um importante componente para o enfrentamento da crise e recuperação do crescimento econômico e social.

Transmissão ao vivo
O evento prossegue durante a tarde, transmitido ao vivo por este portal, trazendo as experiências do Brasil, Espanha e Portugal na consolidação de suas instituições de diálogo social. Às 16h30min, ocorre a última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul. O I Encontro Ibero-Americano de Conselhos Econômicos e Sociais seguirá até esta sexta-feira (2).

Texto: Juliano Pilau
Foto: Eduardo Seidl
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305