Gramado e municípios vizinhos debatem na próxima segunda-feira (06) o novo modelo de pedágios do Rio Grande do Sul. Aberto ao público, o evento terá a participação do governador Tarso Genro, autoridades, lideranças e comunidade em geral para o debate sobre o novo sistema que será implantado no Estado após o término dos atuais contratos de concessão.

A atividade é promovida pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS), em parceria com a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), e ocorrerá no Centro de Eventos da Faurgs - Auditório Van Gogh (Rua São Pedro, 663), a partir das 14h30, e será coordenada pelo secretário-executivo do Cdes-RS, Marcelo Danéris.

Esse será o quinto encontro da série Diálogos Cdes-RS - Novo Modelo de Pedágios, com o objetivo de reunir contribuições das comunidades para a definição do novo sistema. Já sediaram o evento os municípios de Carazinho, Encantado, Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul, com grande presença de público. O objetivo do Conselhão é apresentar a proposta do Governo Estadual e debater como devem ser geridas as estradas, além de reunir críticas e avaliações dos usuários para definir o funcionamento do novo modelo. 

Tarifas menores com a EGR
A Brita Rodovias detém sob sua responsabilidade o total de 142,37 quilômetros, distribuídos em sete trechos, compreendendo os municípios de Taquara, Igrejinha, Três Coroas, Gramado, Nova Petrópolis, Canela e São Francisco de Paula, com tarifa de R$ 7,90.

As três praças estão localizadas em:

- ERS-115: Três Coroas (Gramado/Taquara);

- ERS-235: Gramado (Gramado/Nova Petrópolis);

- ERS-235: São Francisco de Paula (Canela/São Francisco).

Parceira na realização do evento, a EGR é a estatal criada para administrar as estradas com pedágios pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul. Esses debates com as comunidades são essenciais para apresentarmos o novo modelo de pedagiamento no Estado e ainda iniciarmos a discussão em torno de um plano de investimentos da EGR nas rodovias, afirma o presidente da empresa, Luiz Carlos Bertotto.

Até o presente momento, a EGR administra três praças de pedágio comunitárias: Portão, Coxilha e Campo Bom. A empresa assumirá as 11 praças de pedágio que se encontram concedidas à iniciativa privada, passando a administrar 820 quilômetros de rodovias. Nestes trechos, as tarifas deverão ser 25% menores para veículos e de 30% a 42% para caminhões.
Conselhão manifestou-se contra renovação dos contratos
Durante o ano de 2011, o Cdes-RS, por meio da Câmara Temática Pedágios, debateu detalhadamente o tema e apresentou sugestões ao Governo do Estado. Entre as recomendações, estão a não renovação dos contratos atuais, a adoção de modelos adaptados a cada caso, mecanismos de transparência e fiscalização permanente, além de contratação de estudo, apresentado em dezembro pela pelo Consórcio Dynatest-SD Consultoria e Engenharia Ltda. O estudo também foi entregue pelo Governo ao Ministério dos Transportes.

De acordo com o levantamento, as estradas pedagiadas do Rio Grande do Sul poderiam ter tarifas menores em pelo menos 20% e apresentar melhores condições. Aponta ainda que 30% dos trechos necessitam de reparos imediatos, 53% necessitam de investimentos entre três e cinco anos e 8% do pavimento não tem vida útil e precisam ser refeitos.

Abaixo-assinado pelo fim imediato das concessões
A coleta de assinaturas pelo fim imediato das concessões de pedágio continua sendo feita na internet com acesso pelo site www.cdes.rs.gov.br ou diretamente no http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2013N37246.

A petição continuará aberta até a definição do julgamento do Supremo Tribunal de Justiça  (STJ) dos recursos impetrados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que argumenta que os contratos terminam a partir da assinatura e não do início de cobrança nas estradas. Além da versão digital, um grande número de assinaturas vem sendo entregue em listas oriundas de várias regiões do Estado.

Texto: Assessoria Cdes-RS
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305