O governador Germano Rigotto reuniu-se hoje (1º) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), desembargador Osvaldo Stefanello. No encontro, solicitado pelo presidente do TJE e realizado em seu gabinete, foram examinadas diversas questões relacionadas ao Estado, com destaque para a situação financeira e os projetos do IPE Saúde e IPE Previdência. Esteve presente também o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, (Ajuris), Carlos Rafael dos Santos Júnior. Rigotto definiu a reunião como produtiva. Segundo o governador, foram mostrados os problemas estruturais e estruturantes do Estado e a realidade das dificuldades financeiras no momento. Foram relatadas também as negociações que vêm sendo feitas junto ao Governo Federal para obter o pagamento de créditos da União com o Estado. Sobre os projetos do IPE Saúde e IPE Previdência, em trâmite na Assembléia Legislativa, Rigotto foi claro: Estamos abertos a todo tipo de sugestão, vamos ter o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, com todas as entidades representativas da sociedade, como empregadores, trabalhadores e servidores, e os três poderes debatendo essas questões estruturais do Estado. Essência De acordo com o governador, é importante que o TJE faça análises dos projetos e da situação do Estado, para apresentar sugestões. Rigotto acredita que vamos chegar a um bom texto do IPE Saúde e do IPE Previdência, desde que não se mexa na essência dos projetos, onde está a razão de ser do Instituto. O presidente do TJE observou que os poderes trabalharão em harmonia e que eventuais divergências serão superadas com diálogo. Stefanello reconhece que a situação financeira do Estado é séria e disse acompanhar o esforço de Rigotto para a superação das dificuldades. A obrigatoriedade dos 11% de contribuição para o IPE Previdência, segundo Rigotto, corresponde ao mínimo que o Estado pode cobrar, por determinação federal. Não tenho como cobrar menos de 11% de contribuição à previdência. Se um dia houver uma decisão do Supremo Tribunal Federal contra essa obrigatoriedade, aí muda o quadro. Mas hoje há uma orientação da reforma da previdência impondo esse percentual. Na contribuição do IPE Saúde, a alíquota é 3,1% . Se tivéssemos 2,5%, o Estado gastaria menos, porque é obrigado a dar contribuição igual à do servidor. Mas menos do que os 3,1% significa um plano de saúde sólido? Acho que essa discussão precisa ser feita no Legislativo, avaliou. Durante a análise com o TJE e a Ajuris, foi manifestada preocupação com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela. Ela pode determinar alterações que venham a comprometer o texto em discussão na Assembléia Legislativa, afirmou o governador. Sobre o regime de urgência na tramitação dos projetos, Rigotto disse que o assunto já foi tratado com líderes do Legislativo. Temos tempo para chegar aos aperfeiçoamentos que venham a ser exigidos. Mas pode ser feito um acordo de procedimento com os líderes e se obter, por exemplo, mais uma semana de prazo para a votação, ressalvou. O que não pode, conforme Rigotto, é os dois projetos ficarem sem a expectativa de votação. Brasília O governador confirmou sua presença nesta quarta-feira em Brasília. Estamos trabalhando com o Governo Federal para obtermos rapidamente uma solução sobre os nossos créditos junto à União. A reunião desta quarta será de trabalho, e com a bancada federal gaúcha. Mostraremos mais uma vez a situação financeira do Estado e pediremos o acompanhamento dos pleitos do Rio Grande do Sul em Brasília. Estamos em contato permanente com o Palácio do Planalto. Assim que tivermos uma solução, em 24 horas resolveremos o problema dos 25% dos servidores que receberam apenas uma parte dos seus salários, explicou Rigotto. Em entrevista, o governador acentuou que, se o Tesouro do Estado tivesse recursos em caixa, com certeza esses 25% dos servidores que tiveram o salário parcelado já estariam com todo o seu vencimento pago. Não é por falta de vontade do governo, do governador ou do secretário da Fazenda que o salário não foi pago integralmente, e sim por falta de recursos, salientou. A reunião no TJE contou ainda com a participação do secretário-chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, do secretário estadual da Fazenda, Paulo Michelucci, do 1º vice-presidente do Tribunal, Vladimir Giacomuzzi, do 2º vice, Jaime Piterman, e do corregedor-geral de Justiça, Aristides Pedroso de Albuquerque Neto. Alberto Oliveira recebeu as sugestões encaminhadas pelo Tribunal e pela Ajuris, para análise pelo governo do Estado. Mardini Ao término da reunião, o governador lamentou o falecimento do ex-deputado e presidente da Sulgás, Hugo Mardini, ocorrido na manhã de hoje. Rigotto salientou que Mardini, assim como sempre fez na sua vida pública, estava realizando um bom trabalho à frente da Sulgás. Sou muito grato a esse trabalho. Ele foi um homem público que ocupou as mais diferentes funções. Lamento essa grande perda, o nosso dia de hoje começou triste, afirmou. O desembargador Stefanello também prestou homenagem a Mardini.