O governador Eduardo Leite, acompanhado pelos secretários de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, e de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, entregou, na manhã desta sexta-feira (19/12), as primeiras 14 casas definitivas construídas em Encantado por meio do Programa A Casa é Sua – Calamidade. As entregas neste momento são especiais, pois possibilitam às famílias comemorem o Natal e Ano-Novo em suas novas moradias. Elas integram o conjunto de investimentos do governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), em infraestrutura e habitação no município, que somam R$ 21,13 milhões já aprovados, com previsão de alcançar R$ 23,8 milhões até o final de 2026.

A ação faz parte do primeiro loteamento do programa em Encantado, composto por 35 unidades habitacionais, com investimento de R$ 7,1 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), para a infraestrutura dos terrenos. No total, estão previstas 100 moradias no município.

“Não tem como não ser emocionante viver este momento, especialmente tão perto do Natal. Essas famílias passaram por moradias temporárias, por uma jornada longa e difícil, e hoje podem celebrar o fim de ano em casas definitivas, com dignidade. O Estado não desistiu diante dos obstáculos, enfrentou problemas, persistiu e fez o que precisava ser feito para que esse sonho se tornasse realidade”, afirmou Leite.

“Quando olhamos para trás e lembramos das dificuldades que enfrentamos, das enchentes e dos desafios que pareciam enormes, é ainda mais significativo estar aqui hoje, de pé, entregando casas e reconstruindo vidas. Essa entrega simboliza a nossa capacidade de superação e deixa uma mensagem muito clara: juntos, somos maiores do que qualquer problema, e é na união que encontramos força para seguir adiante e não deixar ninguém para trás”, concluiu o governador.

As moradias foram construídas com o método de painéis de concreto pré-moldado, com contratação realizada por meio da Ata de Registro de Preços do governo do Estado. Cada unidade teve custo de R$ 139,27 mil, totalizando R$ 21,13 milhões investidos na infraestrutura e construção das 100 casas.

O secretário Carlos Gomes agradeceu o trabalho transversal de todas as secretarias envolvidas no programa e citou o impacto do momento. "Essas famílias que estavam aguardando esse momento de entrar nas suas casas, passar o Natal, o Ano-Novo, no aconchego dos seus familiares com a segurança de que está de volta para o seu aconchego. E tudo isso é fruto de um trabalho administrado, política e também através da administração pública do nosso governador Eduardo Leite."

Gomes também destacou o momento de mudança que vive o Estado. "A grande articulação que o governador tem feito, que possibilitou ao nosso Estado viver esse momento diferente. O Rio Grande do Sul, de fato, está diferente, governador. E essa diferença foi construída lá atrás. A caminhada foi feita para que pudéssemos chegar aqui hoje e contemplar estas famílias", concluiu.

Leite entrega em Muçum 30 casas definitivas doadas pelo Movimento União BR com aporte do Estado e da prefeitura

Mais investimentos

O trabalho da Central de Licitações (Celic), da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), adotou medidas inovadoras para acelerar o processo de reconstrução, buscando dar mais agilidade às contratações, com economia de recursos e respeitando o interesse público. A ata de registro de preços firmada permite ao governo do Estado contratar até 2 mil casas pelo período de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, com garantia do preço estabelecido no certame.

Antes, em experiências anteriores na administração pública brasileira, as contratações de unidades habitacionais exigiam processos licitatórios individualizados, ou seja, para cada grupo de casas havia a necessidade de realização de um novo certame. As casas entregues em Nova Bréscia também seguem a mesma modalidade de contratação, por ata de registro de preços.

A secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, destacou o trabalho das equipes do governo e o empenho dos técnicos da SPGG e da Sehab, ressaltando também a atuação da Celic, que, com medidas inovadoras, garantiu mais agilidade às contratações, economia de recursos e respeito ao interesse público.

“Ao longo desse último mês, a gente trabalhou incansavelmente, dia e noite, para que estivéssemos aqui hoje, na véspera do Natal, podendo entregar essas casas. A gente já deu uma olhadinha e elas ficaram muito bonitas. Foi o trabalho de muita gente que se dedicou com um propósito claro: não deixar essas famílias passarem o Natal fora de suas casas”, afirmou Danielle Calazans.

Em Encantado, estão previstas 35 unidades habitacionais na primeira fase do programa e outras 65 na segunda etapa, que beneficiarão famílias que perderam suas casas em decorrência das enchentes de abril e maio de 2024. A seleção das famílias beneficiadas é realizada pelas prefeituras, priorizando aquelas que se encontram em moradias temporárias.

Instituído em junho de 2024, o Programa A Casa é Sua – Calamidade tem como objetivo atender famílias afetadas pelas enchentes ocorridas em abril e maio. As unidades habitacionais são adquiridas pelo Estado por meio de licitação e disponibilizadas conforme a demanda de cada município. Os módulos podem ser construídos em steel frame, com área de 53,3 m², ou em painéis de concreto pré-moldado, com 44,43 m² de área construída.

Moradias Temporárias

Encantado recebeu 80 Módulos Habitacionais Transportáveis (MHTs), utilizados como moradias temporárias para as famílias afetadas. Com o avanço da entrega das casas definitivas, os beneficiários passam a ser gradualmente transferidos para as novas unidades. Após a desocupação, os módulos serão higienizados e armazenados, ficando disponíveis para uso imediato em futuras situações de emergência habitacional no Estado.

_{Texto: Ascom Sehab e Secom
Edição: Secom}