O governador em exercício Gabriel Souza participou, nesta quinta-feira (20/2), da Assembleia de Verão da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Xangri-lá. O evento ocorreu na Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (Saba) e contou com a presença da secretária da Saúde, Arita Bergmann, da secretária da Fazenda, Pricilla Santana, do secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, do secretário em exercício de Planejamento, Governança e Gestão, Bruno Silveira, e do secretário-adjunto da Casa Civil, Gustavo Paim. 

Gabriel Souza abriu o bloco de apresentações do Governo do Rio Grande do Sul falando sobre a importância de uma gestão integrada entre os municípios e o Estado. “É nos municípios onde as pessoas moram, onde a vida acontece e onde as políticas públicas são implementadas. Por isso, hoje estamos aqui apresentando uma série de inovações para dar mais eficiência à gestão de cada prefeitura e, assim, qualificar a troca de informações entre o Estado e municípios, agilizar convênios e liberar recursos de forma mais rápida. Esse é o governo da municipalidade e estamos trabalhando para avançar em melhorias para todas as regiões do Rio Grande do Sul”, destacou.

Governo apresenta soluções para gestões municipais

O primeiro painel foi o SEI Municípios - Transformação Digital no seu município, apresentado por Gabriel Souza e Bruno Silveira. O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é uma ferramenta de gestão de documentos e processos eletrônicos desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e amplamente utilizada por órgãos federais.  O programa viabiliza a tramitação de um mesmo processo junto aos governos federal e estadual e pode ser contratado pelas prefeituras de forma direta por dispensa de licitação. No evento, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o governo estadual e o município de Capivari do Sul, no Litoral Norte, que será o primeiro a aderir ao SEI RS - Municípios, no formato piloto. 

Outra ferramenta apresentada e que pode qualificar a gestão municipal foi o Sistema de Proposta de Convênios. No painel, a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, falou que, com a implantação do novo sistema, a intenção é concentrar os processos em um único local para dar mais eficiência nos trâmites internos e reduzir prazos para assinatura de convênios. Nesse painel, Gabriel destacou a importância de cada município apresentar projetos e, assim, terem mais condições de firmar os convênios com o governo do Estado. 

A assessora técnica da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, Angela Oliveira, apresentou o programa Impulsiona RS, que incentiva e dá suporte às parcerias público-privadas (PPPs) nos municípios gaúchos. Projetos como a concessão do Parque Gigantinho em Tramandaí, a ampliação e construção de novas escolas em Estância Velha e a concessão do Parque Saint-Hillaire, em Viamão, são alguns dos exemplos que estão em andamento pelo programa que visa potencializar investimentos e melhorar a prestação de serviços públicos nas cidades.

Qualifica Vigilância RS 

Durante a Assembleia de Verão, Gabriel Souza e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, anunciaram o investimento de R$ 22 milhões em programas e ações de Vigilância em Saúde. O repasse será destinado para ações de custeio e investimento, em duas parcelas, uma fixa e uma variável. “A vigilância está no produto que compramos em qualquer lugar, está na vacinação, está no ambiente e na qualidade de tudo que consumimos; por isso, o governo criou esse programa”, ressaltou Arita. 

A diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), Tani Ranieri, explicou que as ações serão desenvolvidas em seis temáticas: sistemas de informação em saúde; dengue e outras arboviroses; emergências em saúde pública; imunizações; qualidade da água para consumo humano; e processos de trabalho e educação em Vigilância em Saúde. Ao todo, estão previstas 25 ações. 

A secretária também anunciou aos prefeitos o investimento de mais R$ 30 milhões para obras de reforma e ampliação de unidades básicas de saúde em 150 municípios gaúchos que aderiram à Rede Bem Cuidar. O Estado já investiu R$ 94 milhões em 347 obras de reforma e ampliação. A prioridade dessa nova fase é para municípios que ainda não foram contemplados nas etapas anteriores. 

_{Texto: Dayanne Rodrigues/Ascom GVG
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}