A aldeia de índios guaranis da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, foi visitada, hoje (19) à tarde, pelo governador em exercício Antonio Hohlfeldt e por representantes dos órgãos do Governo do Estado que atuam no Programa de Inclusão Indígena nas Políticas Públicas. Supervisionado pela Secretaria da Coordenação e Planejamento, o programa está completando um ano de ações para levar às comunidades indígenas saúde, educação, água encanada, energia elétrica, saneamento básico, além de projetos sociais integrados. Na Lomba do Pinheiro, foram entregues dez casas de madeira para moradia e uma para abrigar a sede do Centro Comunitário da aldeia. Outras três habitações deverão ser construídas mais adiante. Hohlfeldt, que é um dos três fundadores da Associação Nacional de Apoio ao Índio (ANAI), disse estar orgulhoso de ver os resultados do trabalho feito pelo governo estadual para oferecer às comunidades indígenas meios de sobrevivência com dignidade e observando as particularidades de sua cultura. Somos nós, como governo, que devemos agradecer aos índios, e não eles a nós, pela oportunidade de aprender e crescer como administração e individualmente, ao realizarmos estas ações. Nessa convivência, ganhamos todos, afirmou. Cumprimentando os índios pelo seu dia, comemorado em 19 de abril, Hohlfeldt enfatizou que o atual Governo do Estado tem total disposição para executar o programa, com a consciência de que não está prestando um favor, mas o respeito devido ao índio, como cidadão brasileiro e gaúcho. Meta Uma das metas mais ambiciosas do projeto de inclusão é reduzir, até o final de 2006, o déficit habitacional indígena, calculado em 1.607 unidades, das quais 239 para as populações guaranis e 1.368 para os caingangues. Ao todo, já foram entregues pelo Governo do Estado 85 casas. Outras 116 estão em construção, com recursos da Secretaria da Habitação e do Desenvolvimento Urbano. Para erguer 774 moradias, o Estado está repassando recursos a prefeituras, por meio de convênio. A madeira utilizada na construção das casas e dos postes instalados para condução de energia elétrica é produzida pela CEEE, em seus hortoflorestais. Com pouco dinheiro e o apoio dos diversos órgãos de governo estamos conseguindo oferecer dignidade a uma enorme quantidade de famílias indígenas. Elas têm que ter satisfeitas todas as suas necessidades, de acordo com sua identidade cultural e social, e a possibilidade de ganhar seu próprio sustento. Políticas públicas são ferramentas que devem estar à disposição do cidadão quando ele precisa. Não se pode executá-las com o binóculo invertido, vendo o cidadão de longe e pequeno. Temos de vê-lo grande e bem perto. É isso que temos feito aqui e tem dado certo, disse o secretário da Habitação e do Desenvolvimento Urbano, Alceu Moreira. Segurança Em nome da comunidade indígena, José Cerilo, cacique guarani do Rio Grande do Sul e da Lomba do Pinheiro, disse que nunca os homens que fazem a política haviam chegado a sua aldeia, mostrando a cara com carinho. Queríamos ver a cara da política, e hoje o índio guarani vive mais tranqüilo, com mais conforto e segurança para as suas crianças, destacou. Participaram também da visita os secretários da Coordenação e Planejamento, João Carlos Brum Torres, do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Edir Oliveira, e da Agricultura e Abastecimento, Odacir Klein, o diretor-administrativo da CEEE, Antônio Dorneu Maciel, a representante da coordenação de Educação Indígena da Secretaria da Educação (responsável pela instalação de escolas nas comunidades), Sônia Lopes dos Santos, e representantes do programa RS Rural, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento. Conquistas do primeiro ano do programa de inclusão - Casas entregues até abril de 2005: 85 unidades. - Casas em construção: 116 em andamento com recursos da Secretaria da Habitação e outras 774 a serem feitas em convênios já assinados com as prefeituras, totalizando 975 unidades habitacionais. - Em 2004, a Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social investiu R$ 2,3 milhões no Fome Zero, com cestas básicas que atenderam a critérios nutricionais e culturais dos índios. - Distribuídas 102 vagas para cursos de artesanato, horta comunitária, escultura em cerâmica, entre outros. - Emitidas 77 carteiras de artesão para indígenas. - Mais de R$ 1,1 milhão foram destinados pelo governo Rigotto apenas para o programa de Saúde da Família Indígena, que inclui médicos e dentistas, sendo R$ 314,5 mil em 2003, R$ 685,5 mil em 2004 e R$ 130,5 mil em 2005. - Construídos 230 sistemas de abastecimento de água. - Confeccionadas 291 carteiras de identidade. - Investidos R$ 7,2 milhões pelo RS Rural em 32 municípios. - Capacitados 80 professores indígenas. - Capacitação de 32 índios em carpintaria na Reserva da Guarita. População indígena no RS - O Rio Grande do Sul tem uma população indígena de 23.924 pessoas. - O déficit habitacional é de 1.607 unidades, que correspondem a 44% do total das famílias indígenas. - Os órgãos envolvidos no programa são as secretarias da Coordenação e Planejamento, do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, do Meio Ambiente, da Saúde, da Educação, da Justiça e da Segurança, da Habitação e Desenvolvimento Urbano, de Obras Públicas e Saneamento, de Energia, Minas e Comunicações, da Agricultura e Abastecimento, além da CEEE, Daer, Emater e Conselho Estadual dos Povos Indígenas.