O governador Eduardo Leite participou virtualmente, na manhã desta terça-feira (14/9), da segunda consulta do Comitê de Líderes sobre os rumos de descarbonização da economia brasileira. O debate faz parte da iniciativa “Clima e desenvolvimento: visões para o Brasil 2030”, organizado pelo Centro Clima da COPPE/UFRJ, Instituto Clima e Sociedade (iCS) e Instituto Talanoa.

“Sem dúvida, é necessária uma tomada de consciência por parte de todos. O próprio governo precisa ser desfiado e a iniciativa privada também precisa observar com clareza a importância, inclusive econômica, do alinhamento em torno das premissas que abordamos. do lado do governo, o ponto objetivo é reestruturação dos órgãos de controle e de levantamento estatístico, pois temos um desmonte dessas estruturas no país. Então, o primeiro passo é reforçá-las, para que se tenha o devido controle e dados estatísticos confiáveis no Brasil. Além disso, o poder de polícia precisa ser exercido por parte do governo, pois é fundamental para o combate ao desmatamento, que é responsável pela maior parte da emissão de carbono no Brasil”, disse o governador.

Além disso, Leite destacou a necessidade de desenvolver ações para reconversão econômica nas regiões mais importantes do ponto de vista do desmatamento, para dar alternativas com o devido apoio técnico.

As consultas da iniciativa Clima e Desenvolvimento são realizadas por meio de encontros virtuais fechados, para que os líderes de diferentes esferas, pública, privada, da sociedade civil, academia, entre outras, possam propor uma agenda concreta de desenvolvimento de baixo carbono.

A primeira foi em 17 de agosto. Nesta segunda etapa, o encontro foi focado nas proposições de políticas para esta década. Ao final do processo, em outubro e novembro, haverá o lançamento dos documentos finais em um evento público, que reunirá o Comitê Técnico Setorial e o Comitê de Líderes e a apresentação do resultado na COP 26 – a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Glasgow, Escócia.

No Rio Grande do Sul, Leite apontou duas medidas importantes adotadas em sua gestão. A primeira é um encaminhamento para uma política de redução do uso de carvão no Estado. A segunda, medidas como a inclusão, na reforma do Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (Proedi) – o PL 76/2021 aprovado no início do ano –, como critério para os incentivos fiscais, a redução dos impactos ambientais e a utilização de fontes renováveis de energia no empreendimento.

“Dentro da estratégia da reforma tributária que vem pela frente em nível federal, poderíamos alinhar as medidas com incentivos para o combate ao desmatamento, a redução da emissão de carbono e outros poluentes. Isso é bastante importante e o momento é estratégico. Aqui no RS, nós atualizamos a nossa lei de incentivos fiscais para a instalação de empresas, prevendo que tenham mais redução de impostos aquelas que cumpram compromissos ambientais e tenham boas práticas. É uma forma de promover um incentivo às questões ambientais e redução de emissão de carbono”, afirmou o governador.

_{Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom}