Através do projeto Governador Pergunta, pela internet, Tarso Genro indagou a população: Como podemos melhorar o atendimento na saúde pública?. Durante 22 dias de novembro, gaúchos e gaúchas responderam enviando propostas através do site e votando em suas preferidas. Agora, os autores das 50 sugestões mais votadas terão um encontro com o governador do Estado no próximo dia 14 de dezembro, no Palácio Piratini, para discutir suas ideias, com transmissão ao vivo pela internet. Até o momento, mais de 30 mil pessoas participaram do processo, que receberá votos até o dia 9 de dezembro pelo site www.gabinetedigital.rs.gov.br.

Nestes 22 dias, de 9 a 30 de novembro, o Governador Pergunta recolheu 1,3 mil propostas e sugestões em cinco temas: Saúde da Família, Cuidado Integral, Urgência e Emergência, Acesso a Medicamentos e Saúde na sua Região. Qualquer cidadão pôde enviar sua contribuição baseada em experiências e opiniões próprias. Buscamos trazer para decisões de gestão, a opinião das pessoas que vivem diariamente as precariedades e grandezas do Sistema Único de Saúde (SUS), afirmou Tarso.

Impacto social
O Governador Pergunta é resultado de estudos e análises de experiências internacionais feitas pela equipe do Gabinete Digital para criar uma ferramenta capaz de coletar, junto à população, informações e subsídios sobre temas de grande impacto social. Segundo o chefe de Gabinete do Governador e coordenador do Gabinete Digital, Vinícius Wu, o objetivo é integrar o cidadão na formulação e aprimoramento das políticas públicas.

Todo o processo da ferramenta foi dividido em quatro etapas. No primeiro momento, o governador lançou o questionamento à população em evento público, com transmissão pela internet, e com a presença do secretário Estadual de Saúde. Em seguida, foi iniciada a fase de recebimento de contribuições. Na terceira etapa, aconteceu a votação pelo site, que culminará no encontro do governador e do secretário com os autores das 50 propostas mais votadas.

Votação
Para a votação, foi criado um sistema inspirado na experiência do projeto norte-americano All Our Ideas (www.allourideas.org), desenvolvido na Universidade de Princeton e já utilizado em Nova Iorque, nos EUA, e Calgary, no Canadá. O objetivo é que os participantes se sintam no papel de gestores da saúde, no qual necessitam escolher entre as ações mais urgentes e prioritárias para a saúde pública no Rio Grande do Sul. A metodologia usada privilegia a decisão por prioridades, a partir de propostas apresentadas por pares gerados aleatoriamente. Uma das vantagens desta metodologia é evitar desvios por ação de grupos de interesse, capturando a média da opinião pública.

Engajamento da população
Para fomentar o interesse da população pelo projeto, inúmeras ações de mobilização foram colocadas em prática, em parceria com as diversas secretarias de governo, incluindo palestras, visitas a órgãos públicos, reuniões com associações de municípios e contato com agentes comunitários de saúde. Nosso desafio, além de divulgar a ferramenta, foi sensibilizar as pessoas para uma possibilidade real de participação nas decisões de governo, afirmou Fabrício Solagna, coordenador executivo do Gabinete Digital. Com esse objetivo, uma equipe percorreu as principais regiões do interior do Rio Grande do Sul, visitando 12 municípios.

Acreditando que o acesso às ferramentas do Gabinete Digital passa necessariamente pela inclusão digital, foram instalados computadores em sete espaços públicos da Capital e sete Telecentros no interior do Estado. Além disso, uma van equipada com computadores percorreu bairros de Porto Alegre e Região Metropolitana, atingindo um público estimado de 30 mil pessoas.

Saúde como tema
A saúde, tema escolhido para a primeira edição do Governador Pergunta, está entre as questões prioritárias do Estado e tem destaque por ser aquele de maior interesse entre os gaúchos. A saúde liderou a escolha de 26 dos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e foi um dos temas preferidos na Votação de Prioridades para o orçamento estadual de 2012.

Gabinete Digital
A criação do Gabinete Digital se baseou em modelos de democracia no mundo digital de países como Alemanha e Estados Unidos, reunindo as melhores práticas e criando um conjunto único de mecanismos para a participação. Desde seu lançamento, em maio de 2011, já recebeu dois prêmios nacionais: da Revista A Rede, na categoria Inovação na Gestão Pública, e o prêmio E-gov, de excelência em governo eletrônico, concedido pela Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa (ABEP). O Gabinete Digital é ligado diretamente ao Gabinete do Governador e as experiências de participação on line colocadas em prática já despertaram o interesse de governos estaduais, prefeituras e até mesmo do Governo Federal, que estuda a possibilidade de aplicação do modelo na esfera federal.

Ao todo, são quatro ferramentas de participação disponíveis no site. Para saber mais, acesse: www.gabinetedigital.rs.gov.br.

Texto: Thaís Rucker
Edição: Redação da Secom (51) 3210-4305