O governador Tarso Genro receberá nesta terça-feira (17) os Relatórios de Concertação das Câmaras Temáticas do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS). A entrega dos documentos que resultaram dos debates feitos pelos integrantes do Conselhão, ao longo de 2013, acontecerá às 16h30, no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Com a participação de conselheiros e secretários de Estado, o ato ocorrerá no Gabinete do Governador.

A reestruturação dos órgãos ambientais do Estado, a criação de um conselho de políticas públicas para o polo naval, medidas de apoio aos povos remanescentes de quilombos e a instituição do Pacto Gaúcho pela Saúde estão entre as recomendações que constarão nos relatórios. Na atividade também será feita a assinatura do decreto para a instituição do Centro de Direitos da Pessoa Idosa, medida que atende a uma das recomendações do Conselhão.

Os Relatórios de Concertação apresentam detalhes sobre as discussões realizadas pelas câmaras temáticas do Cdes-RS, assim como recomendações de políticas para as áreas relacionadas a cada um dos colegiados que estiveram em exercício neste ano. Educação, Saúde, Meio Ambiente, Segurança, Direitos Sociais, Copa 2014, Modernização do Estado, Indústria Naval, Petróleo, Gás Natural e Setor Energético foram os temas que pautaram os debates dos conselheiros nesse período.

Um documento específico sobre o ciclo de atividades realizadas pelo CDES-RS em torno dos temas relativos às manifestações de junho também será entregue ao chefe do Executivo. Passe Livre Estudantil, Direitos LGBT, os benefícios da Copa para o RS, a segurança pública em meio às mobilizações e o combate à corrupção consistiram em objetos de análises e contribuições dos integrantes do Conselhão, com a participação de representantes de movimentos sociais envolvidos nos atos.

Centro de Direitos da Pessoa Idosa
Durante o ato de entrega dos Relatórios de Concertação, também está prevista a assinatura do governador Tarso Genro para a instituição do Centro de Referência ao Idoso. A criação de um local de assistência às pessoas da terceira idade surgiu a partir dos debates da Câmara Temática Direitos Sociais e foi acolhida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

O serviço possibilitará o acolhimento, orientação e encaminhamento do idoso em situação de risco e vulnerabilidade social. A estrutura será destinada a fomentar a criação de um sistema de prevenção e rede de atendimento, prestando serviços especializados, em parceria com organismos governamentais e não governamentais. O Centro de Direitos da Pessoa Idosa deverá ser instalado em janeiro de 2014, em Porto Alegre, na Rua Sete de Setembro, 713.

Texto: Alexandre Miorim
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305