Bom dia a todos!

Quando assumimos o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em janeiro de 2007, sabíamos que enfrentaríamos uma batalha histórica pela reestruturação da capacidade fiscal do estado para podermos voltar a financiar nosso desenvolvimento com altivez e autonomia. Dependia de nós todos vencer essa batalha.


Naquele momento, com a redução das alíquotas de ICMS sobre energia, telecomunicações e combustíveis, o déficit projetado para o ano estava na casa de R$ 2,4 bilhões (cerca de 12% da receita corrente), com um investimento público que tendia a zero. Zero de investimento público, enquanto outros estados avançavam rapidamente no volume realizado através de seus próprios meios, significava retrocesso.


Déficit, sabemos todos, é a situação em que se gasta mais do que se recebe. O processo continuado de déficit por 37 anos consecutivos marcou uma triste realidade, a das condições estruturais negativas de nossas finanças públicas. Segundo dados oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional, ao final de 2006 o Rio Grande do Sul era o Estado com o maior déficit orçamentário, a mais baixa taxa de investimentos e a maior dívida dentre os 27 Estados da Federação.


A estiagem recorrente e a fortíssima seca que nos afligiu por vários anos fez tombar nosso produto estadual e, com ele, nossas receitas.


A impossibilidade de financiarmos nosso desenvolvimento com recursos próprios trazia resultados danosos. Os pagamentos devidos aos fornecedores do Estado registravam atrasos de até 13 meses. Desde 1994, o pagamento do 13o salário do funcionalismo vinha sendo feito com antecipações de ICMS do ano seguinte, ou através da venda de ativos, ou de repasses extraordinários de recursos da União.

Mais recentemente, desde 2004, para o pagamento do 13o dos servidores foram feitos empréstimos junto ao Banrisul, com custos adicionais para os contribuintes na forma de pagamento de juros sobre estes empréstimos. Somente nos últimos 4 anos, tivemos que tomar emprestado R$ 1,4 bilhão a preços históricos e pagar aproximadamente R$ 150 milhões de juros para honrar essa parcela da folha de salários.


Assim, o ajuste fiscal, estrutural, - tema de minha campanha ao Governo do Estado - tinha de ser feito, como condição indispensável para colocá-lo, novamente, a serviço do desenvolvimento econômico e social do Rio Grande. E precisava ser rápido: não contávamos com a possibilidade de um ajuste gradual, defendido por alguns, dada a severidade do quadro fiscal em que o Rio Grande do Sul estava mergulhado, depois de décadas de déficits persistentes. O ajuste, para nós, e isso agora é percebido com toda a sua dimensão, significava não apenas reduzir despesas e aumentar receitas para zerar temporariamente o déficit, mas sim conquistar de volta o crédito que o estado havia perdido pela impossibilidade de financiar-se e saldar suas contas nos prazos contratados.


Comprometemo-nos a cumprir todos os contratos firmados pelos nossos antecessores, e inovar na gestão e nas políticas públicas. Iniciamos o trabalho imediatamente: ainda no primeiro mês de governo, anunciamos que passávamos a aplicar a Lei da Responsabilidade Fiscal, que determina que a cada bimestre se apresente o resultado comparativo entre o orçamento previsto na lei orçamentária aprovada no ano anterior, e a realidade das finanças contabilizadas pela realidade das receitas e despesas. Essa medida trazia como natural conseqüência a explicitação, com toda a transparência, do déficit real. Ao mesmo tempo, exigia que fizéssemos os contingenciamentos que nos permitiriam ir pagando as despesas conforme as receitas enquanto buscávamos, conforme compromisso escrito no plano de governo publicado ainda durante nossa campanha eleitoral, os instrumentos para reduzi-lo até alcançar em 2009 o déficit zero.


As mudanças, para isto acontecer, eram imperativas. Ainda durante o primeiro mês de governo iniciamos as medidas de eficiência no gasto público, que permitiram a redução de mais de 30% nos gastos com custeio. Do lado das receitas, iniciamos com a modernização do combate à sonegação e à evasão fiscal. Assim pudemos reduzir o déficit público pela metade ainda no primeiro ano de governo, fechando 2007 com um déficit de R$ 1,2 bilhão para o início de 2008.


Através de um convênio com o PGQP - o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade - pudemos contar com o patrocínio que viabilizou a consultoria do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), do professor Falconi, sem custos para o Estado. Com este trabalho, avançamos no uso de modernas ferramentas de gestão, utilizadas pelo setor privado, para dentro do setor público gaúcho, através do gerenciamento matricial da receita e da despesa, e da reestruturação de órgãos e processos, gerando enorme economia de recursos sem que fosse prejudicada a qualidade de qualquer serviço público prestado pelo governo.


Fizemos mais do que isso. Por iniciativa da nossa Secretaria da Fazenda, implantamos outras medidas de aumento de receita, como o PAC - Programa de Acompanhamento do Contribuinte Inteligente; avançamos na substituição tributária; ampliamos o uso da nota fiscal eletrônica; fizemos um acordo de entrega de autos de lançamento para o Ministério Público. Assim, com estas ações e a atitude de cada gaúcho de pedir a nota fiscal, obtivemos um aumento de R$ 622 milhões na arrecadação de impostos no ano de 2007, acima da meta de R$ 400 milhões fixada para aquele ano.


Pelo lado da redução e do controle do gasto público, a introdução do programa Fazendo Mais com Menos; a criação das oficinas para a reeducação do gasto público; contratualizamos com cada secretário o orçamento quota base zero. Essas ações permitiram a redução pactuada de 30% do custeio da máquina pública, invertendo a tendência histórica de crescimento destas despesas, da ordem de 12% ao ano. De um crescimento de 12% ao ano no custeio, graças à cooperação de todos, chegamos à nossa meta de redução de 30% em 2007. A meta continua sendo reduzir ainda mais.


Avançamos ainda com a renegociação de dívidas e a regularização de pagamentos com fornecedores: hoje, todos os pagamentos estão em dia, gerando uma redução média de 30% nos preços cobrados, e ainda dobrou o número de fornecedores nas licitações, que antes davam vazias, pois muitos fornecedores sequer tinham interesse em participar. Com isso, conseguimos uma economia de R$ 327 milhões, em 2007, com uma meta que deve ultrapassar os R$ 226 milhões em 2008.


Sim, de fato fizemos muito nestes dois anos de trabalho árduo e incansável, meu e de toda a minha equipe. Mas, em especial, quero destacar aqui a dedicação e a competência da equipe do Secretário Aod Cunha, a equipe da nossa Secretaria da Fazenda, que se dedicou de corpo e alma a esta causa. Ao cumprimentar o Secretário Aod, cumprimento também toda a nossa equipe, que com grande dedicação contribuiu para que pudéssemos atingir os resultados que conseguimos nesses dois anos.


Vale destacar algumas de nossas principais realizações no campo da inovação na gestão:


• Fizemos o maior e mais bem sucedido IPO bancário da America Latina, quando dobramos o capital do Banrisul, o nosso Banrisul, um banco público forte e financeiramente sólido.
• Com os recursos gerados com esta bem sucedida venda de ações sem direito a voto do Banrisul, criamos os dois fundos previdenciários para garantia da aposentadoria dos servidores. Em dezembro de 2007, tivemos de sacar recursos de um destes fundos para honrar o pagamento do 13o do funcionalismo - recursos estes que foram integralmente devolvidos ao fundo, no último dia 27 de outubro.
• Assinamos com o Banco Mundial o maior empréstimo já concedido pela instituição a um estado subnacional, no montante de 1 bilhão e 100 milhões de dólares, para reestruturação de parte da nossa dívida, a dívida extralimite. Isso significa uma economia de R$ 600 milhões no pagamento de juros, ao longo de 30 anos! Esse contrato agora vem sendo utilizado como modelo para o ajuste em outros estados brasileiros.
• Geramos o maior superávit primário em 37 anos. Com isso, pagamos grande parte de nossa dívida, apesar de ainda persistir no caminho, grande déficit - mas reduzido à metade.
• O Estado passou a cumprir as 6 metas fiscais fixadas com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), inclusive superando algumas delas e solicitando metas mais rígidas e desafiadoras - o único estado a fazer isso.
• Ainda em outubro de 2008, pudemos retomar o Simples gaúcho, isentando empresas com faturamento anual de até R$ 240 mil do pagamento de ICMS.
• Desde o primeiro dia, afirmei que o objetivo de zerar o déficit não era contábil. Era uma decisão política de servir à nossa gente. Pois além de pagar os fornecedores, reativar o Simples Gaúcho, começar a pagar os aumentos concedidos aos servidores por lei de 1995, criamos a condição fiscal e legal de retomar o pagamento dos precatórios. Aprovada a lei na Assembléia, passaremos a pagar, a partir deste mês de novembro, um volume total 15 vezes superior à média histórica, quitando pendências com milhares de precatoristas que aguardam desde 1999 para receber os recursos que lhes são devidos pelo Estado.


O sucesso na implementação de todas estas medidas conjuntas levou o Rio Grande do Sul, já em 2008, da última à primeira posição dentre os 27 Estados da Federação no que diz respeito ao crescimento da arrecadação de ICMS.


Comparativamente ao tamanho do orçamento, este é certamente o maior ajuste fiscal já registrado por um Estado Brasileiro, desde a Constituição de 1988. E, talvez, um dos ajustes mais rápidos já realizados mundialmente, segundo depoimento de Marcelo Giugali, diretor da área de pobreza do Banco Mundial, quando esteve nos visitando em julho de 2008, às vésperas da aprovação do empréstimo pelo board do banco.


Tivemos precursores. Destaco Mário Covas, que antes da Lei da Responsabilidade Fiscal, que é de 2001, aplicou, a partir de 1995, um duro ajuste para o estado de São Paulo, que serviu de modelo para todos os que buscavam transformar o círculo vicioso do déficit em círculo virtuoso das finanças estaduais. Porém, o resultado que anunciamos é fruto de um enorme esforço conjunto de planejamento e de execução solidária, com o engajamento de todos servidores públicos e dos outros poderes.


Assim, nos foi possível apresentar à sociedade rio-grandense aquilo que era a expressão de uma visão de longo prazo, focada no bem comum e expressa através de iniciativas como o Pacto pelo Rio Grande e a Agenda 2020: o primeiro orçamento equilibrado, de forma realista, em 37 anos! O Orçamento do Déficit Zero, com 1 bilhão e 250 milhões de reais de investimento.


Como sempre afirmamos, o objetivo do ajuste fiscal não era um fim em si mesmo e sim um meio para que o nosso Estado interrompesse uma série de 40 anos de déficits e de endividamento e recuperasse a sua capacidade de financiamento sustentado dos investimentos e das políticas públicas que promovem o bem estar do seus cidadãos.


Tendo alcançado todas estas realizações, em menos de dois anos, eu tenho hoje o privilégio de anunciar mais uma conquista do ajuste fiscal, um fato relevante para os servidores públicos do executivo estadual.


Quero dizer, a todos os senhores e senhoras aqui presentes e, em especial, aos nossos servidores, que vamos pagar com 100% de recursos próprios e antecipadamente o 13° salário do executivo estadual.


No dia 05 de dezembro, serão depositados R$ 584 milhões na conta de 319 mil funcionários públicos estaduais.


Queremos destacar que não só nossos funcionários públicos serão beneficiados, mas toda a população do Rio Grande do Sul, que terá uma economia mais aquecida neste final do ano e um setor público menos endividado e com maior capacidade de investimentos no próximo ano.


Hoje, o Rio Grande do Sul pode comemorar um Estado equilibrado, que não depende mais de empréstimos para pagar os seus funcionários e que, ao invés de gastar os recursos do contribuinte para pagar juros, fará obras e investimentos para promover a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos.


Com o pagamento integral, com recursos próprios e antecipadamente, do 13o salário do funcionalismo, eu posso anunciar mais uma conquista histórica para o Rio Grande do Sul no dia de hoje: com a concreta possibilidade de pagar o 13o com recursos próprios, está ZERADO o DÉFICIT! Ainda em 2008!


Além disso, no próximo ano, teremos um orçamento que aumenta em 5 vezes o volume de investimentos do Estado, com recursos próprios: serão R$ 1 bilhão e 250 milhões em investimentos, que beneficiarão milhões de gaúchos e gaúchas que aguardam há anos uma atenção maior por parte do Governo do Estado. Cumprimos, assim, o nosso compromisso de campanha, de zerar o déficit público e recuperar a capacidade de investimento do Governo do Estado do Rio Grande do Sul!


Mas não foi fácil chegar até aqui. Aliás, não foi nada fácil. Nossa busca obstinada pelo ajuste estrutural e pelo déficit zero ocorreu com grandes desgastes, aliás, com gigantescos desgastes, tanto políticos quanto pessoais, para todos aqueles que se engajaram nesta causa maior para o Rio Grande. Todo o Governo sofreu com uma CPI sem regras. Eu sofri com a sombra de dúvida que alguns quiseram fazer pairar sobre a imagem da Governadora, ao levantarem o tema da compra de minha casa, hoje completamente esclarecido. Tive a compreensão da minha família durante esse período, que cobrou um alto preço da pessoa pública Yeda. Agradeço à minha família por enfrentar ao meu lado esse processo quase demolidor da dúvida lançada em público. Tivemos também secretários que se viram forçados, por diversos motivos, a deixarem nossa equipe. Cada um deles contribuiu com seu trabalho e sua fidelidade ao projeto de mudança que viabilizou este resultado. Meu agradecimento especial e único para eles. Confesso: sinto imensa falta deles.


Em final de maio deste ano, o governo caiu. Essa é a expressão verdadeira para o evento que marcou a história do Rio Grande de modo, no mínimo, insólito. Estavam aqui, em missão partidária, o presidente nacional do meu partido, Senador Sérgio Guerra, e a Senadora Marisa Serrano, vice-presidente. Pude ter a mão amiga deles naquele dia infeliz. Como tenho hoje e sempre tive. Agradeço à Executiva Nacional do PSDB pela mão estendida naquela hora. Estendida hoje. Presente sempre.


Vi-me então forçada pelas circunstâncias a instalar um gabinete de transição, solução buscada no parlamentarismo, que trouxe os partidos de nossa base aliada para reafirmar o compromisso com a sustentação deste projeto de Estado. Ouvimos através do Gabinete de Transição a sociedade gaúcha, através de pessoas e instituições acima de qualquer interesse isolado. Agradeço a essas pessoas e dirigentes de instituições pela imediata atenção dada naquele momento de crise no Estado.


Pois estes partidos assinaram uma Carta de Compromisso com o governo e com o futuro dos gaúchos e gaúchas. Criamos o Gabinete da Transparência, marca de nosso governo desde o primeiro dia, e que agora aguarda a decisão soberana da Assembléia Legislativa para que seja transformado em Secretaria deste governo.


Par a par com a aprovação por unanimidade de temas relevantes para nosso Estado, tivemos também derrotas no parlamento. No ano passado, em novembro, propusemos um Plano de Recuperação das Finanças Públicas do Estado, que inseria um conjunto de avanços na modernização da gestão pública. A proposta incluía constituir recursos para o pagamento de precatórios, um novo simples gaúcho, a renovação de alíquotas que permitiriam investimentos vinculados ao aumento extraordinário dessas receitas e tão necessários à nossa economia, bem como um programa específico de combate à pobreza.


Contudo, o debate centrou-se na questão da elevação de algumas alíquotas de impostos, então proposta, e houve a rejeição integral daquele plano. Começava uma nova etapa para o ajuste fiscal, necessariamente mais forte ainda, para que não ficássemos impossibilitados de cumprir as metas do PPA - Plano Plurianual deste Governo.


Há críticos que hoje dirão que, como atingimos o déficit zero ainda este ano, isso demonstra que o aumento de impostos não era necessário. Mas ele era necessário, sim, porque o Rio Grande tinha muita pressa! Se aquele plano tivesse sido aprovado, não teria sido necessário atrasar os salários dos servidores do Poder Executivo. Se aquele aumento tivesse sido aprovado, os investimentos públicos teriam sido muito maiores do que aquilo que foi possível realizar neste ano de 2008. Um estado como o Rio Grande investir menos do que 1 bilhão de reais num ano! E as estradas? E a recomposição do efetivo de segurança pública, que se reduziu nos últimos anos a tão pouco? Se aquele aumento tivesse sido aprovado, estaríamos hoje em outro patamar no que diz respeito à segurança pública, saúde, educação, infra-estrutura e ações sociais. Tivemos que sacrificar a população gaúcha e os servidores do Estado, que receberam menos do que poderiam ter recebido, caso o plano tivesse sido aprovado.

Mas entendemos que o ritmo da recuperação deveria seguir essa decisão soberana da Assembléia Legislativa, que ouviu a sociedade e assim decidiu.


Isso é página virada. Persistimos no nosso plano de recuperação do estado, redobramos nossos esforços, adiamos investimentos urgentes de serem feitos.

Escrevemos, com a parceria e a compreensão do povo, a página que hoje apresentamos. Valeu! Nos próximos anos, mesmo com a crise internacional, o Rio Grande do Sul vai ter, finalmente, um volume de recursos para investir, um plano de investimentos com segurança jurídica e calendário, fruto do planejamento geral cuidadoso, responsável e transparente. Como não se via há muitos anos.


A crise financeira mundial é grave. Certamente terá impactos sobre a economia brasileira e sobre o Rio Grande do Sul. Já se sentem seus primeiros efeitos. Ainda se escutam os seus estrondos por todos os cantos do mundo. Da China, passando pela Europa e Estados Unidos, chegando ao Brasil, as autoridades responsáveis pela atividade econômica em todo o mundo agem a cada dia para tentar manter o crédito global. Não é diferente no Rio Grande, onde nossas instituições de crédito podem agora responder a este cenário, por serem sólidas e acreditadas.

A crise mundial, no entanto, agora encontrará aqui não mais apenas um setor privado aguerrido, pujante, extremamente competitivo em padrões globais, que tem sabido enfrentar seus desafios, como também encontrará um setor público equilibrado e forte, capaz de ser um parceiro importante nestes momentos difíceis que certamente viveremos. Os indicadores de atividade econômica estão a nos apontar isso a cada dia. Essa realidade encontra um setor público capaz de cumprir com suas funções, o que certamente traz não apenas o orgulho de missão cumprida, no campo do ajuste, para os seus cidadãos. Mas também a necessária tranqüilidade para enfrentarmos o que se prepara no horizonte, com nossos próprios meios, repartindo por igual o sacrifício que poderá advir em termos de ritmo de crescimento. Não há mais credores de um lado e governo devedor de outro. Estamos vivendo com um orçamento realista, que nos permite ainda investir, além de pagar o que exigem as leis, inclusive a dos aumentos aos servidores, devidos desde 1995.


No entanto, sempre uma nota de cautela. É importante lembrar que temos ainda imensos desafios pela frente, como a própria manutenção das conquistas que o ajuste fiscal duradouro propicia. Tão difícil como atingir o equilíbrio orçamentário é mantê-lo como uma conquista permanente da sociedade. Este deve ser o papel fiscalizador do parlamento, da nossa Assembléia Legislativa. Esta é uma responsabilidade que deve ser cobrada, permanentemente, deste e dos próximos governos. É essa a atribuição maior dos três poderes.


Mas, no dia de hoje, temos muito o que comemorar. Com muito planejamento e com muito trabalho, o déficit zero deixou de ser um sonho. Virou realidade. Agora, já.
Meu sentimento é de que valeu a pena enfrentar todos os obstáculos que encontramos pela frente! Encerraremos esse ano com o sentimento do dever cumprido! E eu quis compartilhar esse momento tão especial com todos vocês.


A conquista do ajuste fiscal e da capacidade de investimento abre uma nova etapa na vida do Rio Grande. De agora em diante, vamos falar dos Programas Estruturantes, de obras nas nossas estradas, na energia, no saneamento, de como melhorar a saúde, a educação e a segurança, enfim, de como tornar o Estado um instrumento do desenvolvimento econômico e social, enfrentando os desafios de nosso tempo com responsabilidade e transparência. A palavra crise será substituída pela palavra desenvolvimento. Na justa velocidade que permitirá preservar ecologicamente o nosso maravilhoso ambiente gaúcho. Com respeito a todos, com fé no futuro da nossa terra e da nossa brava gente.


Parabéns, a todos aqueles que contribuíram com a sua parte para a construção deste resultado tão desejado por todos os gaúchos!


E muito obrigada a cada um que acreditou no sonho, a cada um que deu seu voto de confiança, que deu sua parte! Foram vocês que nos permitiram chegar até aqui! A vocês dedico essa conquista!


Um bom dia a todos!