Governadora assina Decreto estendendo aos aços laminados crédito fiscal presumido de ICMS
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A governadora Yeda Crusius assinou, nesta quinta-feira (20), decreto que concede crédito presumido de ICMS aos aços laminados planos de silício, denominados magnéticos, utilizados pela indústria metalmecânica. A medida, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (21), visa equalizar o valor do frete - uma vez que a produção dos aços é feita em Minas Gerais - e proporcionar maior competitividade às indústrias gaúchas. A medida já havia sido autorizada por meio de convênio firmado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no final de março.
O crédito presumido é um benefício fiscal oferecido pelo Estado a segmentos considerados fundamentais para o desenvolvimento econômico. O incentivo atende solicitações da indústria metalmecânica gaúcha que passa, com o dispositivo, a competir em igualdade de condições com concorrentes de outros estados.
Investimos em projetos, programas e ações que resultem no aumento de competitividade do Estado, com a geração de renda e postos de trabalho, destacou a governadora. Yeda Crusius acrescentou que a medida estimula a industrialização no território gaúcho.