O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), lançou nesta terça-feira (1/10), Dia Internacional da Pessoa Idosa, a abertura de manifestação de interesse para o projeto de implantação de unidades de Centro Dia Para Pessoas Idosas nos municípios do Rio Grande do Sul. A manifestação de interesse tem como objetivo identificar os lugares que queiram fazer parceria para implantar os centros e ampliar a oferta de políticas públicas para pessoas idosas em vulnerabilidade.

O projeto de implantação de unidades de Centro Dia Para Pessoas Idosas será executado por meio de convênios celebrados com municípios que manifestarem interesse e tiverem suas propostas selecionadas. O projeto prevê duas modalidades de adesão: Obras de construção e Reforma. Para participar, os gestores municipais deverão observar o disposto na Tipificação dos Serviços Socioassistenciais (resolução nº 109/2009) e no manual sobre o funcionamento das unidades Centro Dia, disponível no site da Sedes.

“Essa é uma iniciativa inovadora do Estado e estamos muito felizes de lançá-la na data em que se celebra o Dia Internacional da Pessoa Idosa. Quero destacar a sensibilidade do governador Eduardo leite e de toda equipe do governo, que dá um grande passo na reconstrução do Rio Grande do Sul ao cuidar das pessoas idosas”, destacou o titular da Sedes, Beto Fantinel.

O envio das manifestações por parte dos municípios pode ser feito entre esta terça (1/10) e o dia 10 de outubro, e será realizado de forma on-line, por meio deste formulário eletrônico. As regras e critérios estão disponíveis no Termo de Referência e Manual Orientador no site da Sedes.

Entre os requisitos para participar da seleção, estão a existência de conselho municipal dos direitos da pessoa idos e de fundo municipal dos direitos da pessoa idosa; a disposição da titularidade do imóvel que receberá a intervenção; a posse de Cadastro de Habilitação do Estado (CHE) para convênios; e a declaração de capacidade orçamentária ou equipe técnica para o funcionamento do equipamento.

Até a formalização dos convênios, o programa prevê três etapas: Manifestação de interesse; Análise e seleção das propostas; e Elaboração dos projetos e instrução do processo de conveniamento. O valor global previsto para o programa é de R$ 12 milhões, podendo ser suplementado conforme disponibilidade orçamentária. Por projeto, o repasse do Estado está limitado a R$ 950 mil (na modalidade construção), e a R$ 250 mil (na modalidade reforma).

Centro Dia Para Pessoa Idosa

O Centro Dia Para Pessoa idosa está em consonância com a Política de Assistência Social e é destinado a ofertar serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência e idosas e suas famílias.

O equipamento tem a finalidade de promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas participantes, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.

_{Texto: Ascom Sedes
Edição: Secom}