Estão abertas as inscrições para a 5ª edição do curso de extensão “Educação e cidadania fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social” até o dia 23 de julho. Promovido pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Receita Estadual, a capacitação é gratuita e aberta à comunidade em geral.

As aulas serão ministradas no formato on-line e síncrono, ao vivo, com encontros quinzenais aos sábados pela manhã, das 9h às 10h30min, entre os dias dois de agosto e 22 de novembro de 2025. A atividade, realizada em parceria com a Universidade do Vale do Taquari (Univates), abre uma oportunidade para quem deseja compreender melhor a função social dos tributos e os mecanismos de controle dos gastos públicos.

Não há pré-requisitos para se inscrever e o conteúdo é planejado para tornar acessíveis os conceitos relacionados à arrecadação tributária, justiça fiscal, orçamento público, participação cidadã e inclusão social. Além disso, a inscrição pode se reverter em mais recursos para o município do aluno, já que a formação contará pontos no Programa de Integração Tributária (PIT), que influencia nos repasses de ICMS às prefeituras. Será somado um ponto por certificado, com limite de três pontos por município.

O curso integra o conjunto de ações do Programa de Educação Fiscal do RS e tem o objetivo de formar multiplicadores do conhecimento nas comunidades, de modo a reforçar o papel de cada cidadão no acompanhamento e na fiscalização dos recursos públicos. 

Curso “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social” 

• Inscrições: abertas até o dia 23 de julho, no site da Univates.
• Período de aulas: de 2/8 a 22/11, das 9h às 10h30min.
• Modalidade: virtual, com aulas síncronas (ao vivo).
• Planejamento do curso e programação e plano pedagógico do curso.

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom}