A apresentação do Sistema de Monitoramento de Projetos Estratégicos (SME) do Governo do Estadual, que conta com um elenco inicial de 100 projetos que integram a chamada Carteira de Projetos Estratégicos e a implementação da Sala de Gestão, que ocorrerá no dia 12 de julho, foram os temas centrais do seminário realizado nesta quarta-feira (06), em Porto Alegre. O encontro reuniu mais de 200 pessoas, entre secretários e gerentes de projetos indicados pelas Secretarias e órgãos do Executivo estadual, dirigentes de autarquias e órgãos vinculados e assessorias, sendo coordenado pela Secretaria-geral de Governo, com apoio da Secretaria do Planejamento e Participação Cidadã e Fundação Getúlio Vargas.

Os projetos estratégicos aqui apresentados são o centro do nosso projeto político e sobre eles desenvolveremos ações que conduzam a sua plena realização, mas não são limitadores de novas articulações setoriais, enfatizou o governador. Em sua visão, existe um bloco histórico novo entre política e economia, anti-neoliberal e progressista nos debates sobre a reforma do Estado que precisa ser fortalecido e compreendido para além do Estado democrático e de direito convencional.

Tarso também alertou quanto à necessidade de mediações políticas entre a administração pública e a Casa Legislativa para a votação das medidas anunciadas para a efetiva implementação do programa de Governo e dos compromissos firmados ainda durante o período eleitoral. De acordo com Tarso, o Governo tem atuado em quatro frentes: em primeiro lugar, na redução das desigualdades e atenção aos setores que estão na base da pirâmide social; em segundo, na reformulação da política de desenvolvimento com ampliação das relações internacionais, no fomento aos parques tecnológicos e na promoção e busca de investimentos. Essas políticas, no entanto, não se constituem em projetos isolados, devendo atuar em sintonia com o programa de Governo de forma inovadora, libertária e democrática. Devemos caminhar para transformar o Rio Grande do Sul no centro econômico-industrial de excelência no Mercosul, enfatizou.

As duas outras frentes citadas pelo governador são o processo de radicalização democrática com a abertura e o estímulo a novos canais de participação como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Gabinete Digital e o Sistema de Participação Cidadã, e a adoção de mecanismos de busca por financiamento das ações de Governo, como é o caso dos empréstimos buscados junto ao Banco Mundial e o BNDES, além dos ajustes e modernizações técnicas e administrativas promovidas no campo da Fazenda pública.

Monitoramento de Projetos Estratégicos e Sala de Gestão
O secretário-geral de Governo, Estilac Xavier, apresentou a sistemática de planejamento, gestão e monitoramento dos projetos estratégicos, além de anunciar o início dos trabalhos na Sala de Gestão, na próxima semana. Estilac ressaltou a importância do compromisso de secretários (as) e gerentes de projetos estratégicos para o efetivo avanço e qualificação do Sistema de Monitoramento Estratégico (SME), atualizando informações e atuando em conjunto no acompanhamento das iniciativas definidas como estratégicas. O monitoramento só funcionará como o desejado com a existência dessa parceria, disse. Esses mesmos gerentes passaram por um processo de capacitação organizado pela SGG durante a tarde.

Já o secretário João Motta, detalhou o trabalho de construção das peças orçamentárias do estado, desde os debates para a elaboração do Plano Plurianual (2012-2015) às audiências públicas que estão ocorrendo no mês de julho relativas ao Orçamento do próximo ano.

Texto: Marcelo Nepomuceno
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305