Governo assina contrato de concessão do Parque do Turvo
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O governador Eduardo Leite assinou, nesta sexta-feira (21/7), no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), o contrato de concessão do Parque Estadual do Turvo. O documento foi firmado com a empresa Três Fronteiras Navegação e Turismo, do grupo Macuco Safari, que já atua há 35 anos com ecoturismo no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná.
A concessão, que teve apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é destinada ao uso de áreas, atrativos e instalações, e prevê a realização de investimentos para requalificação, modernização, operação e manutenção do parque. O prazo de vigência é de 30 anos.
Serão realizados investimentos de R$ 11,9 milhões nos seis primeiros anos da concessão. Em tributos municipais está previsto um retorno de R$ 5,7 milhões. Recentemente, já foram concedidos à iniciativa privada os parques estaduais do Caracol e Tainhas.
Conforme Leite, o Rio Grande do Sul é o Estado com um dos maiores programas de concessões do país. “A concessão de parques estaduais à iniciativa privada não significa a privatização do espaço, mas sim uma parceria que busca o bem-estar coletivo. O governo manterá o papel de regulador e fiscalizador, garantindo que os interesses públicos sejam preservados e que a natureza seja tratada com o devido respeito”, explicou Leite. “Essa abordagem demonstra resultados positivos, com uma notável melhoria na qualidade dos serviços e na oferta de atividades de lazer e turismo sustentável.”
No evento, os representantes da Três Fronteiras Navegação e Turismo confirmaram que, em até 30 dias, será apresentado um Plano de Transição Operacional. O documento conterá o planejamento para a tomada de responsabilidade da operação do Parque do Turvo.
Segundo a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, a concessão permitirá a modernização do local e a qualificação de suas áreas verdes. “O objetivo é melhorar as condições do parque, proporcionando à população a oportunidade de fazer um turismo ecológico de qualidade, sem onerar os cofres estaduais. Além disso, a ideia é manter o foco no ensino por meio da entrada gratuita para estudantes e professores em atividades escolares e de educação ambiental”, destacou.
Localizado no município de Derrubadas, na região Noroeste, junto ao rio Uruguai, o parque compreende uma área de 174 km2 de mata nativa com fauna e flora abundantes. A parte concedida está dentro do espaço destinado para visitação e turismo e corresponde a 0,23 km2.
Concessões e investimentos
O secretário-adjunto de Parcerias e Concessões, Gabriel Fajardo, tratou dos investimentos previstos por meio das parcerias com o setor privado e comentou que as concessões não se encerram quando o contrato é assinado.
“Teremos cerca de R$ 15 bilhões em investimentos no Estado nos próximos anos com as privatizações e concessões realizadas. É um passo importante para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e para a melhora dos serviços públicos, como é o caso de nossos parques estaduais”, disse Fajardo. “Seguiremos acompanhando e cobrando qualidade na prestação do serviço.”
Saiba mais
O Parque Estadual do Turvo foi criado inicialmente como Reserva Florestal Estadual em 1947, passando para a categoria de Parque Estadual em 1954. Sua área concentra um dos maiores fragmentos da Floresta Estacional decidual do Estado.
O Salto do Yucumã é um atrativo especial, com 1.800m de extensão e quedas d'água com até 12m de altura seguindo o curso do Rio Uruguai na divisa entre Brasil e Argentina. O salto foi formado devido a uma falha geológica que varia de 90m a 120m de profundidade. O “Grande Roncador", na língua tupi-guarani, o Salto do Yucumã é uma das maiores quedas longitudinais do mundo.
O parque abriga muitas espécies ameaçadas de extinção, como a onça-pintada, o puma, o cateto, a anta, a harpia, a jacutinga e o uru. São encontradas árvores com até 30m de altura, destacando-se o cedro, a grápia, a canjerana e o louro. Também existem diversas espécies de peixes, répteis, anfíbios, borboletas, insetos e fungos.
Mais informações sobre o Parque do Turvo
Texto: Jéferson Cardoso/Ascom Sema-Fepam e Lucas Barroso/Separ
Edição: Felipe Borges/Secom