O governo do Estado assinou, nesta quinta-feira (18/9), convênios com mais 13 municípios para o repasse de até R$ 300 mil destinados à recuperação de estradas rurais. Com a nova etapa, já são 342 municípios beneficiados, de um total de 356 inscritos no edital. No encontro, foram firmados ainda termos de cooperação para execução de serviços em horas-máquina, perfuração de poços ou cessão de uso de máquinas agrícolas; e do Programa Avançar Poços. Além disso, três municípios assinaram convênios no âmbito da Consulta Popular.

No caso da recuperação das estradas rurais, os recursos – que somam quase R$ 107 milhões – são provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), contempla municípios que decretaram situação de emergência em razão das enchentes de 2024.

Os municípios que assinaram o convênio nesta quinta são:

• Campinas do Sul
• Cândido Godói
• Nova Boa Vista
• Nova Bréscia
• Nova Pádua
• Passo Fundo
• Portão
• Rolador
• Santana do Livramento
• São Francisco de Paula
• São José do Inhacorá
• Tabaí
• Tenente Portela

O valor repassado pode ser utilizado para contratação de equipamentos, como tratores, escavadeiras hidráulicas, retroescavadeiras, rolos compactadores, caminhões, motoniveladoras (patrolas), pás-carregadeiras e caminhões-prancha. Também é possível adquirir insumos como brita, saibro e cascalho, conforme os planos de trabalho aprovados pela área técnica da Seapi.

Desde 2019, o governo estadual já investiu cerca de R$ 192 milhões em melhorias de estradas rurais em municípios atingidos por eventos meteorológicos e que decretaram situação de emergência ou calamidade pública. Até então não havia um investimento estadual tão abrangente como esse, que contemplasse praticamente todos municípios do Estado e gerasse qualidade de vida no meio rural.

• Lista de todos os municípios que já assinaram o convênio

Reconstruir para melhorar o escoamento

O titular da Seapi, Edivilson Brum, destacou a importância da ação para os municípios impactados. “A iniciativa é fundamental para apoiar as prefeituras na reconstrução da infraestrutura rural, garantindo melhores condições de mobilidade e de escoamento da produção”, afirmou.

Brum ressaltou ainda que a liberação dos recursos só é possível graças ao esforço de reestruturação financeira realizado pelo Estado. “É fundamental reconhecer o empenho empreendido nesse processo, pois as conquistas alcançadas não podem ser negligenciadas. É essencial formalizar os avanços”, completou.

Os investimentos fazem parte do Plano Rio Grande, programa de Estado liderado por Leite e criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro. 

Novos termos de cooperação

Durante o encontro, ainda foram firmados termos de cooperação com 14 municípios para execução de serviços em horas-máquina, perfuração de poços ou cessão de uso de máquinas agrícolas. 

Além disso, três convênios do Programa Avançar Poços foram assinados. A iniciativa busca ampliar o acesso à água em comunidades rurais, especialmente em períodos de estiagem.

Municípios contemplados:

• Agudo
• Caçapava do Sul
• Encruzilhada do Sul
• Machadinho
• Montenegro
• Mostardas
• Muçum
• Restinga Seca
• São Sebastião do Caí
• Vacaria
• Cacequi
• Arroio do Meio
• Cruzeiro do Sul
• São José do Sul
• Cândido Godói (Avançar Poços)
• São Miguel das Missões (Avançar Poços)
• Vanini (Avançar Poços)

Consulta Popular

Três municípios também assinaram convênios no âmbito da Consulta Popular para execução de projetos escolhidos pela própria comunidade. Os recursos serão aplicados em ações de escavação de açudes, aquisição de cisternas e conservação do solo.

• Alecrim – Escavação de 19 microaçudes (repasse de R$ 222.857,14)
• Morro Redondo – Manejo e conservação de solos (repasse de R$ 176.000)
• Novo Xingu – Correção e recuperação de solos (repasse de R$ 31.928,05)

_{Texto: Elstor Hanzen/Ascom Seapi
Edição: Felipe Borges/Secom}