O governador José Ivo Sartori e o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, anunciaram série de medidas para integrar e modernizar o setor, durante solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (20), no Palácio Piratini. Eles assinaram, por exemplo, termos de cooperação para videomonitoramento e integração com a Polícia Federal, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e a empresa Veppo, que é responsável pela Estação Rodoviária de Porto Alegre.

Segundo Schirmer, a iniciativa reúne as principais linhas de atuação da pasta: integração, inteligência, inovação e tecnologia. “Aí entra o cercamento eletrônico. Já temos convênio com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para que as imagens das rodovias federais cheguem ao Centro Integrado de Comando e Controle e aos centros regionais. Nas rodovias estaduais, estamos assinando com o Daer e a EGR para que as imagens feitas por essas instituições também sejam enviadas para nós, o que já acontece em caráter experimental".

O secretário ainda ressaltou a integração com as prefeituras. "Mais de 140 assinaram o termo de cooperação para aderir ao cercamento eletrônico. Nosso desejo é chegar aos 497 municípios. E, além disso, estamos fechando acordo com a iniciativa privada. A Veppo, que é a empresa concessionária da rodoviária de Porto Alegre, vai fornecer as imagens que fazem, pois há interesse público de segurança. Isso é integração por excelência”, explicou.

Outro anúncio importante foi a assinatura do decreto que cria a Carteira de Identificação Funcional das Guardas Municipais e dos Agentes de Trânsito do Estado. No Rio Grande do Sul, mais de 30 municípios contam com guarda municipal, o que representa um efetivo total de mais de 4,5 mil guardas.

O Rio Grande do Sul é o primeiro a regular as carteiras e, conforme Schirmer, segue orientação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), do governo federal. “Era uma reivindicação antiga da categoria. A legislação federal estabelece critérios para a concessão das carteiras, mas o Ministério da Segurança Pública até agora não regulamentou a lei", explicou.

"Diante do vazio legal e tendo em vista que as guardas municipais nos procuraram pedindo uma identificação funcional, estamos fazendo com que isso aconteça. Se, futuramente, o ministério regulamentar a lei, vamos adequar a nossa realidade à realidade federal”, considerou.

Segurança como prioridade

Sartori destacou que a Segurança Pública sempre foi uma das principais preocupações do governo: “Soubemos ouvir os anseios da população e de quem trabalha nos órgãos da Segurança Pública. Policiamento se faz com efetivo, equipamentos e também com gestão! Tudo que estamos lançando ou assinando hoje é resultado de um grande trabalho de gestão do nosso governo e das nossas equipes", relatou.

Para o governador, a Segurança Pública foi a área que mais sentiu os reflexos da grande mudança administrativa executada no Estado. "Com coragem, transparência e verdade, iniciamos um processo histórico de mudança. Mudamos a cultura política do Rio Grande do Sul. Deixaremos legados que vão mudar o futuro do Estado, sempre pensando em quem mais precisa”.

Texto: Vanessa Felippe/Secom
Edição: Sílvia Lago/Secom