O governador Tarso Genro, durante almoço no Palácio Piratini, entregou nesta terça-feira (19) à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, proposta do Estado para a realização do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) no Rio Grande do Sul. O ZEE insere-se na Política Nacional de Meio Ambiente e será um instrumento dos gestores e da sociedade para assegurar a utilização sustentável dos territórios a partir de seus recursos naturais, socioeconômicos e ambientais.

Tarso explicou que parte dos recursos destinados ao zoneamento já está prevista na carta-consulta ao Banco Mundial. O restante deverá vir do Governo Federal, por meio de construção conjunta entre Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Planejamento e Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Após o almoço, em reunião de trabalho, a ministra Izabella colocou à disposição do Governo gaúcho uma equipe técnica para ajustar a parceria. Com isso, a expectativa é de que os investimentos necessários à realização do ZEE sejam inseridos no Plano Plurianual Federal de 2011.

Abrangência:
- O Zoneamento Econômico Ecológico abrangerá todo o Estado, iniciando por quatro áreas:
I) Rio Grande e região : para viabilizar a chamada Indústria Off Shore;
II)O Guaíba: com o objetivo de estabelecer, dentre outras questões, os locais e quantidades possíveis de extração de areia;
III) Litoral Norte: teve ZEE há mais de 10 anos e precisa de atualização, em razão da escala ampla utilizada na época do boom de empreendimentos imobiliários;
IV) Bacia Gravataí-Sinos: com grande concentração de indústrias de pequeno porte, lavouras que necessitam de irrigação e concentração de municípios da Região Metropolitana, é necessário que sejam estabelecidas diretrizes para o lançamento de efluentes e captação de água no entorno da bacia.

Código Florestal
Durante almoço oferecido no Palácio Piratini, a ministra Izabella Teixeira destacou a tradição e o protagonismo do Rio Grande do Sul no debate e promoção das questões ambientais. Sobre a proposta do Código Florestal, afirmou que não se trata de uma iniciativa isolada do Ministério, mas sim do conjunto do Governo, e que as discussões de ordem econômica, social, ambiental e política envolvidas, devem priorizar o estímulo e a adoção de mecanismos inovadores de produção e preservação ambiental, observou. Pela manhã, a ministra já havia participado de audiência pública sobre o Código, na Assembleia Legislativa.

Ao abordar o tema, o governador afirmou que devem prevalecer as questões ditas de fundo, e que o Ministério acerta ao conduzir o debate com racionalidade científica, visão política e postura humanista. Especificidades ou divergências - algumas delas inclusive no Rio Grande do Sul - não devem afetar, na opinião de Tarso, o compromisso com o crescimento de qualidade sustentável, que integre homem e natureza de maneira harmoniosa.

ZEE
O ZEE é um instrumento para planejar e ordenar o território brasileiro, harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais que nele acontecem. Demanda um efetivo esforço de compartilhamento institucional, voltado para a integração das ações e políticas públicas territoriais, bem como articulação com a sociedade civil, congregando seus interesses em torno de um pacto pela gestão do território.

Texto: Marcelo Nepomuceno
Foto: Caco Argemi
Edição: Redação Palácio Piratini, 51 3210.4305