O governador em exercício, Miguel Rossetto, participou nesta manhã (20) da apresentação das diretrizes do Sistema Estadual de Saneamento Ambiental (Sesam), no auditório da Caixa Econômica Federal, em Porto Alegre. O plano de ação do Sesam, coordenado pela Secretaria das Obras Públicas e Saneamento (Sops), busca articular uma ação integrada entre os diversos agentes públicos e privados com atuação no Estado, a partir de um diagnóstico do saneamento ambiental do Rio Grande do Sul. Será constituído um sistema de informações de saneamento ambiental, com levantamento preliminar dos investimentos necessários nessas áreas e a organização de uma nova estrutura de governança que envolverá a formulação de novos instrumentos legais e institucionais para a modernização e sustentabilidade do setor. Rossetto afirmou que o Estado assume a responsabilidade de reorganizar as estruturas das políticas públicas para o setor, que passa pela forte recusa em transformar a água em mercadoria, além de fortalecer programas de políticas de natureza preventiva. Também enfatizou que o Sesam potencializará a execução destas políticas públicas, criando uma solidariedade entre os órgãos que participam do projeto. O Sesam envolverá a sistematização das ações nos campos do abastecimento de água, do esgotamento sanitário, dos resíduos sólidos, da drenagem e proteção contra inundações e do controle de vetores, tanto no meio urbano quanto no meio rural, alicerçada na promoção dos princípios da universalidade, integralidade e eqüidade. Processo de discussão Segundo o secretário Edson Silva, a idéia é a disponibilização da primeira versão deste plano às instituições de Governo e parceiras do processo. O objetivo é motivar a discussão e o engajamento de todos os interessados na sua implementação. A partir disto, a proposta será levada a um amplo processo de consulta com a sociedade, através de conferências regionais que culminarão com uma conferência estadual. As propostas finais serão levadas à Assembléia Legislativa. A importância do Sesam, cujas diretrizes deverão ser eleitas durante o evento, é proporcionar que o Estado conheça a realidade do setor e possa agir de forma articulada, otimizando o uso de recursos e promovendo o controle social dos agentes que operam nesta área; desenvolver formas participativas de decisão e, com isso, alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental, com reflexos na melhoria da saúde pública e da qualidade de vida da população gaúcha.