Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Governo debate estratégias de incentivo a municípios em fase de elaboração de projetos de saneamento

Publicação:

Uma reunião realizada na terça-feira (31), entre a Secretaria Estadual de habitação e Saneamento, Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa) debateu estratégias de incentivo aos municípios que estão elaborando
Governo debate estratégias de incentivo a municípios em fase de elaboração de projetos de saneamento

Uma reunião realizada na terça-feira (31), entre a Secretaria Estadual de habitação e Saneamento, Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa) debateu estratégias de incentivo aos municípios que estão elaborando seus projetos de saneamento. O objetivo é de qualificar as propostas das prefeituras, habilitando o maior número possível de cidades, com menos de 50 mil habitantes, para obter recursos do PAC 2. Em 2011, o prazo para inscrição vai de 15 de junho a 15 de julho.

Para o coordenador regional da Funasa, Gustavo de Mello é de extrema importância que os órgãos se mobilizem para garantir que grande parte dos pequenos municípios tenham suas propostas contempladas. Não se faz saneamento sem interação, precisamos estabelecer um pacto contra a pobreza e pelo desenvolvimento. A Funasa investirá, via PAC R$ 2, 4 bilhões em obras e projetos de melhoria de água e esgoto em todo o Brasil e temos o dever de assegurar que as cidades gaúchas apresentem boas propostas.

Já o diretor-presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, destacou que a companhia se compromete em subsidiar os prefeitos com auxílio técnico nas cidades em que o serviço de abastecimento de água e esgoto é prestado pela empresa. Na Corsan, atendemos 280 municípios com menos de 50 mil habitantes. Sabemos da necessidade destes investimentos e daremos todo o apoio para que sejam apresentados projetos de qualidade assegurou.

O titular da Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, ainda reafirmou a obrigatoriedade da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento pelas prefeituras. Frison lembrou que os municípios têm até dezembro de 2013 para editar o plano, sob pena de cessação dos recursos federais. Esta elaboração vai mapear as necessidades específicas de cada localidade. O Governo do Estado, via Fundo de Recursos Hídricos, conta com 4,5 milhões para realizar convênios e auxiliar os executivos municipais a editarem seu plano, destacou. Também participaram do encontro o diretor de Saneamento da Corsan, Guilherme Barbosa, e o diretor de Expansão da Companhia, Alexandre Stolte.

Texto: Mariana Martinez
Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini
Edição: Redação Palácio Piratini

Portal do Estado do Rio Grande do Sul