O governo estadual disponibilizou, por meio do site da Secretaria da Saúde (SES), a edição de 2025 do Boletim Epidemiológico do Estado do Rio Grande do Sul que aborda os dados de mortalidade materna, infantil e fetal em 2023. A edição também traz informações sobre os dados preliminares de 2024.

O documento mostra que, em 2023, ocorreram 41 mortes maternas no Estado, a segunda menor razão de mortalidade (RMM) do país, ou seja, para cada 100 mil bebês nascidos vivos, ocorreram 33,95 mortes. O índice só é maior que o de Santa Catarina (33,1). As principais causas diretas de mortalidade foram hemorragias e transtornos hipertensivos (pré-eclâmpsia e eclâmpsia).

Mortalidade infantil

A taxa de mortalidade infantil em 2023 foi de 9,68 a cada mil nascimentos, sendo que 55,5% das mortes tiveram causas originadas no período perinatal, período que vai da 22ª semana de gestação ao sétimo dia após o nascimento.

Foram registrados 233 óbitos evitáveis causados por fatores maternos e por complicações na gravidez, no trabalho de parto e no parto. Outra causa recorrente foi a septicemia bacteriana do recém-nascido. O restante dos casos se deve a condições de saúde dos bebês no período perinatal.

Raça e cor

O boletim apresenta ainda uma análise detalhada de questões relacionadas à raça e à cor nos registros de mortalidade materna entre mulheres pretas e indígenas. Em números absolutos, ocorrem mais mortes entre mulheres brancas, embora a RMM seja de 30,75 a cada 100 mil nascidos vivos. Isso não se mantém quando é feita a estratificação do índice, que aponta um número relativo maior de mortes entre mulheres pretas (43,08) e indígenas (116,28).

Em 2023, ocorreram 1.171 óbitos infantis, dos quais 982 foram de crianças declaradas brancas (83,9% dos casos). Em seguida, aparecem 95 óbitos das declaradas pardas (8,11%) e 54 das declaradas pretas (4,61%). As mortes de bebês indígenas chegaram a 16 (1,4%), oito a menos que em 2022.

Principais temas tratados no boletim

• Perfil da mortalidade materna no RS em 2023;
• Dados parciais da mortalidade materna em 2024;
• Perfil dos estabelecimentos onde ocorrem os óbitos maternos;
• Questões sociais e raciais observadas nas razões de mortalidade materna no RS Mortalidade infantil no RS em 2023;
• Perfil dos nascidos vivos no RS;
• Perfil dos óbitos infantis no RS em 2023;
• Principais causas de mortalidade infantil e fetal; Investigação do óbito infantil e fetal.

Ações da SES

A SES realiza uma série de ações na Atenção Primária à Saúde (APS) para a qualificação do pré-natal e a redução da mortalidade materna. Em 2024, foi lançada a atualização do Guia do Pré-Natal e Puerpério na APS, que aborda desde o planejamento sexual e reprodutivo até a consulta puerperal. Foram realizadas capacitações nas Coordenadorias Regionais de Saúde para os profissionais que realizam pré-natal, além da distribuição e da ampla divulgação do material para municípios, gestores, sociedades médicas e conselhos de classe.

O cuidado materno-paterno-infantil também faz parte do ciclo da Rede Bem Cuidar 2024-2027, que prevê uma série de ações de educação profissional permanente sobre temas como o pré-natal compartilhado na APS, a prevenção da gravidez na adolescência, a estratificação de risco, o pré-natal do parceiro e o plano de parto.

O Programa Primeira Infância Melhor (PIM) também contribui para o fortalecimento do cuidado à gestante, ofertando orientações em domicílio e favorecendo a articulação em rede das demandas identificadas. O atendimento tem como referência o Guia da Gestante do PIM.

Além disso, o governo do Estado cofinancia e monitora ambulatórios de gestação de alto risco e maternidades por meio do Programa Assistir, buscando a regionalização dos partos e oferecendo estruturas hospitalares adequadas.

Comitê de prevenção

O Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal foi instituído pelo Decreto 55.994/2021, com a finalidade de avaliar as circunstâncias da ocorrência dos óbitos maternos, infantis e fetais, bem como a qualidade da assistência à saúde prestada às mulheres e às crianças.

Composto por técnicos da SES que trabalham com a vigilância de óbitos e por diversas entidades ligadas ao tema, o comitê tem como objetivo subsidiar as políticas de saúde e a elaboração de propostas e medidas de intervenção para redução das mortes.

_{Texto: Ascom SES
Edição: Secom}