O secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, irá a Brasília acompanhar os integrantes do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi/RS) em audiência com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério da Justiça e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os conselheiros do Cepi/RS solicitam a presença de Pavan no encontro, previsto para a segunda semana de dezembro, quando pretendem cobrar dos órgãos federais uma política mais específica e ações sobre demarcação de áreas indígenas no Rio Grande do Sul. A maioria dos povos indígenas do Estado vivem, atualmente, em cerca de 40 acampamentos.

A ida a Brasília foi definida no encerramento da plenária do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, na sede da Emater, no final da tarde dessa quarta-feira (28), em Porto Alegre. Ao reconhecer que ainda são insuficientes os recursos para atender a população indígena, Ivar Pavan, porém, elencou as ações que indicam a retomada da atenção aos povos indígenas.

Afirmou que o Governo do Estado, através da SDR, é parceiro para construir políticas conjuntas e que o Executivo gaúcho investirá R$ 2 milhões por meio do próximo Plano Safra para reduzir os problemas nas comunidades indígenas, além dos recursos previstos no Sistema de Participação Popular e Cidadã. Pavan informou ainda que recursos federais estão sendo solicitados a alguns ministérios também para 2013.

Dados do Departamento de Aquicultura, Pesca, Quilombolas e Indígenas (DPAQUI) mostram que, neste ano, estão sendo aplicados R$ 500 mil no Projeto de Etnodesenvolvimento nas Comunidades Indígenas, que prevê o fortalecimento da produção dentro das comunidades, com assistência técnica feita pela Emater.

Plenária
Na reunião com a participação do titular da SDR, a regularização fundiária dominou as discussões. Para o cacique Kaingang João Pereira, o tema é uma das principais preocupações das lideranças indígenas. Em coro como os demais caciques-conselheiros do Cepi/RS, Pereira afirmou que um projeto específico para as populações indígenas sobre a regularização fundiária seria a melhor alternativa.

A plenária do Cepi/RS teve início na terça-feira (27), em Porto Alegre. Durante dois dias, os conselheiros discutiram problemas enfrentados pelas comunidades indígenas e alternativas junto aos governos estadual e federal para atender as demandas existentes. Ontem, sob a coordenação do diretor do DPAQUI/SDR, Ederson Silva, o encontro contou com a participação, além de Pavan, do vice-governador Beto Grill, do secretário estadual de Direitos Humanos, Fabiano Pereira, e o deputado Jeferson Fernandes (Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa), que acompanham as reuniões dos conselheiros e suas demandas.

O Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi/RS) reúne representantes da Funai, da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), de Secretarias de Estado e indígenas das etnias Kaingang, Guarani e Charrua. Integrantes de ONGs também podem participar das reuniões do conselho.

Texto: Roger da Rosa
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305