Nesta segunda-feira (27), o secretário Mateus Bandeira enviou comunicado a todas as 496 prefeituras do Rio Grande do Sul, informando que o Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), vai apoiar tecnicamente os municípios gaúchos para auxiliar no processo de captação de recursos do Orçamento Geral da União (OGU). O objetivo dessa iniciativa conjunta com os municípios é maximizar a captação de recursos para o Estado, contribuindo para a promoção do seu desenvolvimento.

Para isso, a SEPLAG está disponibilizando em seu site um conjunto de informações sobre os recursos que podem ser acessados pelos municípios e sobre todos os documentos necessários para que os órgãos das administrações municipais apresentem planos de trabalho conforme as normas dos ministérios e órgãos do Governo Federal.

Essas informações podem ser acessadas no endereço www.seplag.rs.gov.br/municípios e esclarecimentos podem ser solicitados ao Departamento de Captação de Recursos e Preparação de Projetos (DECAP) da SEPLAG, através do e-mail recursos-municípios@seplag.rs.gov.br ou através de contato telefone 51-3288-1440.

Os recursos carimbados no OGU, com definição nominal dos municípios gaúchos, representam R$ 332,8 milhões. Também existem recursos não-carimbados, ou seja, sem definição nominal de municípios, mas que também podem ser captados pelos municípios gaúchos. Especificamente para o Rio Grande do Sul, os recursos não carimbados somam R$ 300,7 milhões. Já para o Brasil como um todo, os recursos não-carimbados somam R$ 2,47 bilhões e também podem ser acessados por municípios gaúchos.