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Governo do Estado assegura medidas beneficiando produtores gaúchos de arroz

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O Governador do Estado Tarso Genro e o Ministro da Agricultura, Wagner Rossi, durante anuncio das medidas voltadas ao setor orizícola.    Foto: Caco Argemi / Palácio Piratini
Ministro da Agricultura anuncia medidas voltadas ao setor orizícola - Foto: Caco Argemi / Palácio Piratini

O Governo Federal atenderá as reivindicações do setor orizícola gaúcho com a realização de leilões para escoamento e aquisição direta de 1,78 milhão de toneladas de grãos, medida que irá beneficiar diretamente os produtores de arroz no Estado. A decisão foi da presidente, Dilma Rousseff, em resposta do pedido encaminhado pelo Governo do Estado e comunicada na tarde desta quinta-feira (3), pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi, ao governador Tarso Genro, durante encontro no Palácio Piratini.

De acordo com o ministro, serão investidos R$ 313,3 milhões numa primeira etapa, que poderá ser a única, conforme a reação do mercado. Estudaremos medidas complementares que venham a dar garantia e segurança ao orizicultor gaúcho, para que não seja penalizado depois de seu extraordinário esforço produtivo que alimenta grande parte do País, afirmou Rossi.

Tarso Genro destacou que as conquistas são resultado da forte articulação entre o setor produtivo e o Governo do Estado, que atuou de forma rápida e consistente junto à União. O Governo Federal foi sensível e compreendeu a necessidade de ajuda a este setor que é vital para a economia gaúcha, observou, ao destacar que as relações com as áreas produtivas do Estado são republicanas e estão no programa de Governo. O importante, além das notícias positivas e muito boas que o ministro Wagner Rossi nos trouxe, é a formulação de que não faltará apoio ao setor produtivo gaúcho, disse Tarso.

Wagner Rossi lembrou que os agricultores dos estados do Sul estão recebendo preço de mercado abaixo do mínimo fixado pelo governo. De acordo com o ministro, sua Pasta irá comprar 360 mil toneladas de arroz e 100 mil toneladas de feijão, por meio de Aquisição do Governo Federal (AGF). Desse total, até 130 mil toneladas dos produtos serão compradas ainda em fevereiro.

Também serão realizados leilões na modalidade Prêmio de Escoamento do Produto (PEP), para apoiar o escoamento de 1,02 milhão de toneladas de arroz e 300 mil toneladas de feijão. Este tipo de operação permite que o grão seja adquirido pelo preço mínimo e transportado para região pré-determinada pelo governo onde há demanda pelo produto. Os leilões serão autorizados por portaria interministerial (Fazenda, Planejamento e Agricultura) a serem publicadas no Diário Oficial da União, nos próximos dias.

Atualmente, o preço de mercado do arroz, no Rio Grande do Sul, está em torno de R$ 22 por saca de 60 kg. Este valor está abaixo do mínimo estipulado pelo Governo, que é de R$ 25,80 por saca de 60 kg. Já o feijão cores (carioca) está sendo comercializado, no Paraná, por R$ 65, em média, a saca de 60 kg. No Rio Grande do Sul, o preço do feijão preto no mercado está em torno de R$ 70. O valor fixado pelo Ministério da Agricultura é de R$ 80, por saca de 60 kg.

Saiba mais
Prêmio para Escoamento de Produto (PEP): O governo concede um valor à agroindústria ou cooperativa que adquire o produto pelo preço mínimo diretamente do produtor rural e o transporta para região com necessidade de abastecimento.

Aquisição do Governo Federal (AGF): Operação que consiste na compra direta do produto pelo governo. O produto deve estar incluído na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

Preço Mínimo: É o valor fixado pelo governo federal para produtos agrícolas. A finalidade da política é garantir que o agricultor receba um preço mínimo para cobrir os custos da safra. Quando o preço de mercado está abaixo do mínimo, o governo realiza leilões, como os de Prêmio de Escoamento de Produto e Aquisição do Governo Federal para permitir que esses valores cheguem pelo menos, ao patamar estipulado na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Atualmente, 34 produtos estão incluídos na política governamental, como arroz, feijão, milho, trigo, algodão, uva, sisal, soja, borracha e leite.

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