Para qualificar o sistema prisional gaúcho, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), assinou, na sexta-feira (27/12), contratos para construção de três novas unidades prisionais. Elas ficam em Caxias do Sul, Rio Grande e Alegrete. Ao todo, o investimento previsto é de cerca de R$ 535 milhões. O anúncio foi feito neste sábado (28/12) pelo governador Eduardo Leite.

“Esse é um investimento importante para consolidar a política de segurança que está reduzindo a criminalidade no Estado. Não basta termos polícia na rua e investigações sendo realizadas se os criminosos, ao serem presos, vão para lugares em que o Estado não consegue ter o controle efetivo e promover a ressocialização. Com essas ações para o sistema prisional, vamos garantir que quem está cumprindo pena esteja efetivamente restringido da liberdade e tenha a possibilidade de se reabilitar para voltar ao convívio em sociedade, disse Leite.

Em Caxias do Sul, a nova unidade terá capacidade para 1.650 vagas, e solucionará o problema de déficit na região. A previsão é de que a obra inicie em 2025 e dure cerca de 18 meses. O recurso aplicado é de cerca de R$ 261 milhões.

O município de Rio Grande também receberá mais um estabelecimento prisional. Com investimento de R$ 241 milhões, a nova penitenciária terá capacidade para 1.710 vagas e prazo de execução de 18 meses. As duas obras, de Caxias do Sul e Rio Grande, serão executadas pela empresa Verdi Sistemas Construtivos, de Ivoti, que já realizou diversos projetos no sistema prisional gaúcho, como o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional e a Penitenciária de Charqueadas II.

Para a região sudoeste do Estado, o governo assinou o contrato da  nova Cadeia Pública de Alegrete, com capacidade de 286 vagas e investimento de R$ 31 milhões. A previsão de início é para 2025, e a obra será comandada pela empresa Konpax Construções Ltda.

Para o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, trata-se de um novo marco no sistema prisional gaúcho. “São avanços importantes que o governo vêm conquistando nos últimos anos, a partir de investimentos que qualificam a estrutura de trabalho aos servidores da Polícia Penal e permitem que as forças de segurança combatam com eficiência o crime organizado.”

No início deste mês, também foi assinado o contrato para a construção das novas unidades prisionais de Passo Fundo e São Borja, cada uma 800 vagas. Os trabalhos devem ter início no primeiro semestre de 2025.

Ampliações garantidas

Além da assinatura dos contratos para as novas unidades, a SSPS também assinou a ampliação de três casas prisionais. Com investimento de cerca de R$ 17 milhões, o Presídio Regional de Passo Fundo contará com a ampliação de 40 novas vagas; o Presídio Estadual de Cachoeira do Sul, de mais 130 vagas; e a Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana, com a ampliação de 53 vagas.

Com isso, o governo do Estado finaliza o ano de 2024 com investimento de mais de R$ 800 milhões com as obras das novas casas prisionais e com a ampliação e qualificação de vagas já existentes, gerando mais novas 5 mil vagas no sistema prisional gaúcho.

_{Texto: Sue Gotardo/Ascom SSPS
Edição: Secom}