O governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), assinou, nesta quinta-feira (13/11), mais 27 convênios com municípios. Nessa rodada de assinaturas, 23 municípios assinaram contratos da Consulta Popular, dois firmaram termos de cooperação, um assinou convênio do Avançar Cisternas e outro para recuperação de estradas rurais.

As prefeituras recebem o recurso disponibilizado pelo governo do Estado, por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

Ao todo, já são 354 municípios beneficiados com recursos destinados à recuperação de estradas rurais, de um total de 356 inscritos no edital. Os investimentos somam aproximadamente R$ 107 milhões. O programa repassa até R$ 300 mil por cidade que decretou situação de emergência em razão dos eventos meteorológicos de 2024 no Rio Grande do Sul.

O valor repassado pode ser utilizado para contratação de equipamentos, como tratores, escavadeiras hidráulicas, retroescavadeiras, rolos compactadores, caminhões, motoniveladoras (patrolas), pás-carregadeiras e caminhões-prancha. Também é possível adquirir insumos como brita, saibro e cascalho.

“Estou muito honrado por, no governo Eduardo Leite e Gabriel Souza, estar à frente da Secretaria da Agricultura. Esses R$ 300 mil destinados a praticamente todos os municípios do Rio Grande do Sul representam muito mais do que uma estrada, porque por ela passam a educação, o transporte escolar, a saúde e o agro. A agricultura é uma fonte de receita muito representativa em nosso Estado”, concluiu o titular da Seapi, Edivilson Brum.

O governo vem investindo cerca de R$ 290 milhões em melhorias de estradas rurais em municípios atingidos pelo excesso de chuvas e que decretaram situação de emergência ou calamidade pública. Os investimentos são escolhidos pelos gestores municipais em execução de serviços em horas-máquinas, perfuração de cisternas ou cessão de usos de máquinas agrícolas. As prefeituras enviam os seus planos de trabalho e, após análise da Seapi, os municípios assinam os contratos e convênios.

Os recursos fazem parte do Plano Rio Grande, programa de Estado liderado por Leite e criado proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro. 

Consulta Popular

No ato, 23 municípios assinaram convênios referentes à Consulta Popular. Os recursos contemplam os projetos mais votados pela comunidade e são investimentos que servem, por exemplo, para aquisição de veículos, manejo e recuperação de solos e melhorias da infraestrutura no meio rural.

Municípios que assinaram nesta quinta-feira (13/11)

• Barão
• Bom Jesus
• Brochier
• Butiá
• Campos Borges
• Cerro Branco
• Dois Irmãos das Missões
• Herval
• Herveiras
• Lagoa Bonita do Sul
• Morro Redondo
• Nicolau Vergueiro
• Nova Esperança do Sul
• Novo Tiradentes
• Palmitinho
• Pinhal
• Pinhal Grande
• Porto Lucena
• Porto Xavier
• Sede Nova
• ⁠Sen. Salgado Filho
• ⁠7 de Setembro
• ⁠Ubiretama

Termo de cooperação

No mesmo evento, os municípios de Dom Feliciano e Marau assinaram termos de cooperação para execução de serviços em horas-máquina, perfuração de cisternas e cessão de uso de máquinas agrícolas.

Recuperação de estradas

O município de Piratini assinou o projeto de recuperação de estradas rurais e vicinais. Além de escoar a produção, a recuperação de acessos traz qualidade de vida para a família rural, sendo um meio de inclusão e de acessibilidade para atividade no campo.

Avançar Cisternas

O município de Agudo assinou convênio para a perfuração de poço tubular para cisterna e distribuição de água potável para atender famílias em comunidades rurais, garantindo a disponibilidade de água, principalmente em períodos de estiagem.

_{Texto: Fabrízio Fernández/Ascom Seapi
Edição: Secom}