O governo do Estado e o Banco Mundial (Bird) selaram, nesta segunda-feira (1º), o contrato de financiamento de US$ 1,1 bilhão ao Rio Grande do Sul, em solenidade no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini. O documento foi assinado pela governadora Yeda Crusius e pelo diretor do Banco Mundial para o Brasil, John Briscoe, na presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, avalista da operação, e do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, entre outras autoridades.

Nossa contrapartida é o compromisso com a manutenção do ajuste fiscal, com a modernização da gestão pública e com a melhoria da qualidade de vida da população, destacou a governadora Yeda Crusius. É um ato de um governo que entendeu que era hora de um projeto de desenvolvimento que resgatasse o diálogo com todos os setores da sociedade, complementou a a governadora.

A operação integra o programa RS: Sustentabilidade Fiscal para o Desenvolvimento e foi aprovada por unanimidade pela diretoria do Banco Mundial, pela Assembléia Legislativa e pelo Senado. O crédito servirá para abater parte da dívida extralimite do Estado - formada por contratos ou obrigações que não foram objeto da renegociação da dívida com a União, em 1998, sob o amparo da Lei 9496/1997.

Inédita no mundo, a transação de crédito do Banco Mundial ao Rio Grande do Sul é a maior da história da instituição firmada com um ente subnacional. Com a reestruturação viabilizada pelo financiamento, o comprometimento da Receita Líquida Real (RLR) com o pagamento da dívida extralimite cairá de 5,1% para 3,1%, já em 2008, e de 3,3% para 2,6% no período 2008-2012, convergindo para uma trajetória de 1,2% no período 2012-2038. Dessa forma, haverá uma economia significativa aos cofres públicos pelos próximos 30 anos, que se reverterá em recursos para ampliação de investimentos.

A operação vai permitir que este Estado dê um salto de qualidade em suas condições fiscais e que a população usufrua do desenvolvimento a que tem direito, salientou o ministro Guido Mantega, que assinou, juntamente com John Briscoe, o contrato de garantia à operação.

 O financiamento do Bird representa também um importante apoio ao Programa de Ajuste Fiscal que o governo estadual está promovendo para zerar o déficit público. Em 2007, com o Programa de Ajuste Fiscal, o déficit de R$ 2,4 bilhões foi reduzido para R$ 1,2 bilhão como resultado de cortes de despesas, eliminação de desperdícios e maior eficiência dos órgãos arrecadadores. Em 2008, o déficit deverá cair a pelo menos R$ 300 milhões.

As negociações com o Bird iniciaram-se em maio de 2007, quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou positivamente com a possibilidade de o Rio Grande do Sul propor uma operação de empréstimo junto à instituição. Desde então, 12 missões técnicas do Banco Mundial visitaram o Rio Grande do Sul para elaboração do documento, juntamente com técnicos do governo do Estado.

O empréstimo de US$ 1,1 bilhão do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ao Rio Grande do Sul em apoio a políticas de desenvolvimento tem juros fixos, é dividido em duas parcelas, garantido pela República Federativa do Brasil e tem um prazo total de 30 anos. De acordo com Marcelo Giugale, diretor do Departamento de Redução da Pobreza e Gerenciamento Econômico do Bird, foi graças à transparência e à clareza nos trabalhos que se pôde chegar a um resultado positivo, abrindo portas a outros países emergentes.