Cumprindo compromisso com a comunidade de Caxias do Sul, referente ao decreto 45.752, de 16 de julho de 2008, o Governo do Estado entregou nesta terça-feira (23), a nova penitenciária regional de Caxias do Sul. Orçada em R$ 15 milhões, a obra é uma ação do Programa Estruturante Cidadão Seguro. Situada na localidade de Apanhador-Rincão das Flores, o presídio regional tem capacidade para 432 apenados, em regime fechado.

O secretário estadual da Segurança, Edson Goularte, representou a governadora Yeda Crusius na solenidade. O mau tempo impediu Yeda de embarcar para Caxias do Sul. De acordo com o secretário, a prioridade da penitenciária são os apenados da região. A entrega desta unidade demonstra todo o esforço do atual governo de atacar o déficit do Estado na área prisional, destacou Goularte.

O secretário explicou ainda que a ocupação da unidade será parcial e progressiva, a partir de 30 dias, conforme entendimento com o Judiciário do município. A proposta orçamentária 2009, que prevê aplicação de aproximadamente R$102,2 milhões na ampliação de vagas prisionais, construção de albergues, reformas de penitenciárias, e ainda, a previsão de construção de mais três penitenciárias estaduais, com 672 vagas cada, também foi ressaltada por Goularte.

A penitenciária

Inspirada em modelo norte-americano e sem similar no Estado, a penitenciária conta com medidas qualificadoras de segurança, como câmeras de videomonitoramento,  raquetes detectoras de metais (aparelho eletrônico parecido com uma raquete de tênis e usado manualmente pelos agentes penitenciários nas revistas), pista de rolamento no entorno do prédio, para os veículos da Brigada Militar (responsável pela segurança externa), um portal detector de metais e alambrado com sensor de presença e alarme que, quando tocado, aciona a sala de monitoramento. Possui 8.316 metros quadrados de área construída, em um tererno de 300 mil metros quadrados.

Geração de vagas prisionais é prioridade do Estado

No início deste ano, o governo do Estado entregou o novo pavilhão do Presídio Regional de Pelotas, com 152 vagas (R$ 1 milhão e 46 mil) e as obras de reforma e reestruturação do Presídio Estadual de Espumoso, com a recuperação de 54 vagas. De acordo com a Susepe, estão previstas para o início de 2009 a inauguração da Penitenciária Regional de Santa Maria, com 336 vagas em regime fechado (obra orçada em R$ 7 milhões e 600 mil) e da nova ala do Presídio Central de Porto Alegre, com 492 vagas em regime fechado (investimento de R$ 5 milhões e 452 mil). Para a construção de outras sete casas prisionais, todas de regime fechado, o governo do Estado está acelerando os encaminhamentos administrativos e operacionais.

Também estiveram presentes na solenidade de inauguração da penitenciária de Caxias do Sul o secretário de Obras Públicas, Coffy Rodrigues, o superintendente da Susepe, Paulo Roberto Zietlow, e autoridades da região.

Os projetos em andamento são os seguintes:

- Penitenciária Estadual para Jovens e Adultos, em São Leopoldo, com capacidade para 421 apenados entre 18 e 24 anos.

- Penitenciária Regional de Passo Fundo, com 336 vagas.

- Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, com 336 vagas.

- Penitenciária Estadual de Lajeado, com 672 vagas.

- Penitenciária Feminina Especial, em Guaíba, com 256 vagas.

- Penitenciária Federal de Guaíba, com 208 vagas.

- Penitenciária Estadual de Guaíba, com 672 vagas.