O Governo do Estado, representado pelo secretário adjunto de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ronaldo Franco de Oliveira, firmou, nesta terça-feira (17), em Brasília, um convênio no valor de R$ 35 milhões para ampliação do acesso à água no Rio Grande do Sul. Os recursos, acertados em reunião na sede do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), são para construção de poços artesianos e redes de abastecimento de água em assentamentos, comunidades quilombolas e de pequenos agricultores. 

Do valor total, o MDS destinará R$ 20 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para atender a agricultura familiar e R$ 15 milhões para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolmimento Rural (SDR). Tanto o Incra quanto o MDA são entidades parceiras no convênio firmado.

A reunião ainda contou com a participação do secretario de Representação do Rio Grande do Sul em Brasília, Hideraldo Caron, técnicos do MDS e de representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Mais recursos para açudes e irrigação
Em outro compromisso em Brasília, o adjunto da SDR esteve em audiência no Ministério da Integração Nacional (MI), onde foi recebido pelo Secretário Nacional de Irrigação, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira.

Após a apresentação do projeto de açudes e irrigação nos assentamentos do Rio Grande do Sul, o secretário Lacerda acenou com a possibilidade de incluir no PAC 3 recursos para infraestrutura de irrigação nos assentamentos, no valor de R$ 40 milhões, por meio de convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul intermediado pela SDR.

Segundo Ronaldo Franco de Oliveira, a possibilidade de atender os assentamentos através deste futuro convênio atende um acordo com a SDR de não incluir os assentamentos no Programa Irrigando a Agricultura Familiar e, sim, buscar outros recursos nos demais ministérios. Com este objetivo, viemos à Brasília, disse.

A audiência foi intermediada pelo deputado federal Dionilso Marcon, que destacou a importância do debate: este acordo com o MDS mostra a sintonia do governo Tarso com o Governo Federal para resolver os problemas das comunidades rurais, principalmente no que se refere à água para abastecimento humano. Mas precisamos dos projetos, essa é a contrapartida dos municípios.

Também estiveram presentes à reunião, os representantes do MST, Milton Fornasier e Cedenir Oliveira, bem como a assessoria do Ministério da Integração Nacional.

Texto e foto: Assessoria SDR
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305