A portaria que institui a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) no Rio Grande do Sul foi assinada, nesta quinta-feira (15), pela secretária de Estado da Saúde, Sandra Fagundes. A partir da qualificação da rede estadual do SUS para a atenção e o cuidado integral à saúde desta população, a política pretende eliminar formas de discriminação e violência e, assim, ampliar o acesso de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais aos serviços. A assinatura da portaria integra uma série de ações relativas ao Dia Internacional de Combate à Homofobia, 19 de maio - data em que a SES promove um seminário sobre o tema.

“Hoje estamos dando um passo importante para a construção de um SUS sem preconceito”, comemorou a secretária Sandra Fagundes. Um dos instrumentos para a efetivação da política será o Plano Operativo Bianual, que será elaborado pelo Comitê Técnico de Saúde da População LGBT do Rio Grande do Sul, criado em dezembro de 2013 com objetivo de ser um canal de discussão entre movimentos sociais, gestão e trabalhadores de saúde.

A política assegura a consideração da diversidade sexual e de gênero, de maneira transversal, nos processos de formulação e implementação de políticas e programas no SUS, além de incluir a temática LGBT de forma transversal nas políticas já consolidadas.

Curso capacita sobre saúde da população LGBT
Como o preconceito tem sido apontado com um dos maiores fatores vulnerabilizadores da população LGBT, o Departamento de Ações em Saúde (DAS) da Secretaria da Saúde desenvolveu, em parceria com a UFRGS, um curso de Educação à Distância (EAD) em Saúde da População LGBT, voltado aos profissionais de saúde, tanto da assistência como da gestão, que atuam no Rio Grande do Sul. Participaram servidores municipais, estaduais e trabalhadores da rede privada de serviços de todos os níveis de atenção. O curso contou com a participação de todas as Coordenadorias Regionais de Saúde e terá outra edição ainda esse ano.

Seminário discutirá preconceito
No dia 19 de maio, o DAS promove, em parceria com a Vigilância das Violências do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), o Seminário de Saúde LGBT e Enfrentamento da Homofobia no Rio Grande do Sul. 

O evento contará com relatos de experiência de membros do movimento social e apresentação de pesquisas sobre preconceito e políticas de saúde, além das diretrizes da política estadual de saúde da população LGBT, com foco sobre a notificação da violência homofóbica no SUS.

Confira a programação em anexo.

Outra ação será o lançamento, ainda nesse ano, de uma campanha para o enfrentamento do preconceito por orientação sexual e identidade de gênero no SUS.

Texto: Assessoria SES
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305