O Governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (06), editais no valor de R$ 18,13 milhões que possibilitam a criação da Rede RS dos Pontos de Cultura, além de 160 novos locais para o segmento no RS. O evento, que contou com a participação do governador Tarso Genro, ocorreu no salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini.

O chefe do Executivo gaúcho destacou que a questão cultural foi colocada no centro da estratégia de Governo. O setor cultural em nosso Estado se diferencia por uma maior presença institucional do Poder Público na busca de recursos e na implementação de projetos. A colocação da questão cultural no centro de um projeto nacional é o elemento-chave para uma coesão social mínima. Vamos tornar os Pontos de Cultura uma semeadura da cidadania. Vamos proteger as pessoas no âmbito da cultura para serem sujeitos políticos, constitutivos de um projeto de nação, afirmou.

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, destacou a trajetória das Redes de Pontos de Cultura desde a sua criação em 2004. Este programa inova porque potencializa iniciativas que já existem e, ao mesmo tempo, estabelece uma relação política ao permitir que a sociedade se reconheça e seja valorizada pelo Estado como geradora de cultura.

O secretário de Estado da Cultura, Luiz Antônio Assis Brasil, ressaltou que, a partir de 2011, o Governo estabeleceu em suas estratégias e prioridades, ações decorrentes de um modo de pensar o Estado, no qual o desenvolvimento econômico anda em paralelo com o desenvolvimento social. Ao ouvirmos falar em Cultura, acionamos mecanismos de solidariedade e de inclusão cidadã, finalizou.

A representante do RS na Comissão Nacional de Pontos de Cultura, Marly Cuestra, definiu a autonomia dos Pontos de Cultura como efeito da ação continuada do trabalho por eles desenvolvido. Entre os novos atores que têm emergido nos últimos anos a sociedade civil tem um papel significativo. A partir dos Pontos de Cultura uma rede dos mais diversos segmentos realiza ações de acesso aos meios de produção, ampliação, e fruição cultural. A diferença dos Pontos de Cultura é a ação de forma continuada, instituindo assim, uma nova forma de se pensar a Cultura.

Os editais
Os editais, elaborados pelo departamento da Cidadania Cultural da Sedac, em conjunto com o Ministério da Cultura, abrem convênios para 100 iniciativas propostas por entidades da sociedade civil oriundas de municípios com até 10 mil habitantes, no valor de R$ 60 mil, em três anos. As demais 60 propostas serão designadas para instituições de cidades com mais de 10 mil habitantes, no valor de R$ 180 mil, em três anos.

O secretário Adjunto da Cultura, Jéferson Assumção, apresentou os detalhes dos editais e os objetivos dos Pontos de Cultura. Estes espaços são potentes instrumentos de qualificação do ambiente social, geram pertencimento. São o principal elo entre as comunidades e as políticas culturais. De 11 de junho a 10 de agosto estão abertas as inscrições para os projetos. Queremos que a diversidade seja o grande elenco deste programa, disse.

Os editais lançados  são o resultado de convênio assinado com o Ministério da Cultura dentro dos Programas Cultura Viva e Mais Cultura. No RS, esta política de cidadania cultural está diretamente vinculada a outros programas, como RS na PAZ, RS Mais Igual e outros. Mais informações pleo fone (51) 3288.7520  ou pelo site www.cultura.rs.gov.br.  

Pontos de Cultura
São entidades reconhecidas e apoiadas financeiramente pelo Ministério da Cultura e, agora pela Secretaria da Cultura, que desenvolvem ações de impacto sócio-culturais em suas comunidades. Eles não possuem um modelo único. O aspecto comum a todos é a transversalidade da Cultura e a gestão compartilhada entre poder público e comunidade. O Brasil possui hoje três mil pontos de cultura, sendo apenas 2% destes no RS. A previsão do Governo Federal é possuir 15 mil pontos até 2020.

Texto: Maria Emilia Portella
Foto: Caco Argemi
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305